Acontece de 1 a 4 de agosto, em Brasília (DF), a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres. O tema central é “Saúde das mulheres: Desafios para a integralidade com equidade”, e tem como objetivo propor diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres. Mato Grosso se prepara para participar do evento.
A primeira Conferência Nacional de Saúde e Direitos da Mulher aconteceu em 1986, e após 30 anos serão retomadas as discussões e vai se reunir as mulheres para pensar a política nacional de saúde. A expectativa é que esta conferência seja a efetivação do controle social no SUS para a saúde das mulheres.
A fase preparatória para a 2ª Conferência está em curso e as primeiras etapas municipais e conferências livres já estão acontecendo nos municípios e posteriormente no Estado. Em Mato Grosso, os conselhos municipais têm até o dia 6 de maio para enviar ao Conselho Regional de Saúde do Estado propostas quanto a políticas públicas para mulheres e crianças.
Os 141 municípios do Estado já podem se reunir com os Conselhos Municipais de Saúde, para organizar 12 propostas com sugestões de ações que contribuam para melhorar a saúde de mulheres e crianças. Segundo o Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso, pelo menos mil propostas deverão ser encaminhadas. As melhores propostas apresentadas serão apresentadas na Conferência Nacional.
Ao Circuito Mato Grosso, a enfermeira da área da saúde da mulher e da criança Aline Ribeiro afirmou que a conferência veio “brindar” ao momento vivido pelas mulheres. “A gente estuda os dados, vemos os indicadores para saber aonde investir na saúde, mas ouvir isso dos municípios é a coisa mais enriquecedora que a gente tem de trabalho.
A partir das propostas da Conferência, a gente tem novas bandeiras a serem levantadas, pois muitas vezes, por estarmos em uma capital, não há esse olhar que a mulher do campo vai trazer com a Conferência”.
De acordo com Ribeiro, a possibilidade de ouvir as mulheres e o que elas precisam na saúde enriquece o trabalho desenvolvido pelo Conselho. As propostas serão apresentadas por mulheres, sejam elas heterossexuais, lésbicas, transexuais, bissexuais, que ainda não são trabalhadas de forma efetiva.
“A gente espera que a Conferência traga novos olhares e um fôlego também, porque é sempre muito bom ter contato com quem está lá na ponta, com quem milita na área, isso revigora todo mundo”, estimou a enfermeira.
Serão discutidos quatro eixos dentro das conferências municipais. Eixo I: O papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres; Eixo II: O mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres; Eixo III: Vulnerabilidade nos ciclos de vida das mulheres na Política Nacional de Atenção Integral à saúde das mulheres; Eixo IV: Políticas públicas para mulheres e participação social.
No primeiro eixo serão observados os impactos do meio ambiente de maneira geral e que influenciam na saúde da mulher.
O segundo eixo vai ser voltado para o mercado de trabalho, a violência de gênero no trabalho, a falta de oportunidades para as mulheres LGBT, e a saúde mental.
O terceiro será o voltado para a questão da violência sexual, doméstica, familiar. A violência pelo fato de ela ser ou se sentir mulher. E o último eixo, o fortalecimento da participação da mulher em movimentos sociais.
Segundo a conselheira estadual de Saúde, Ana Maria Boabaid, os instrumentos de planejamento extraídos da demanda do povo é um processo democrático. “Essa demanda sai dos municípios, onde está o povo, consolida-se no Estado, e o Estado consolida-se no Nacional. E lá realmente que tem que virar uma diretriz que depois tem que ser respeitada quando se faz os instrumentos de gestão”.
Falar sobre a saúde das mulheres, para a conselheira, é falar de outros assuntos. “A mulher é um leque de intersetorialidade, você não fala da saúde da mulher sem a educação, a cultura, sem o homem, sem a criança, sem a questão ecológica, meio ambiente, então a mulher tem toda uma intersetorialidade que precisa ser trabalhada também nos municípios”, concluiu.
O Conselho
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS) de caráter permanente e deliberativo, tem como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde.
É um órgão vinculado ao Ministério da Saúde composto por representantes de entidades e movimentos representativos de usuários, entidades representativas de trabalhadores da área da saúde, governo e prestadores de serviços de saúde.
É competência do Conselho, dentre outras, aprovar o orçamento da saúde, assim como acompanhar a sua execução orçamentária. Também cabe ao pleno do CNS a responsabilidade de aprovar a cada quatro anos o Plano Nacional de Saúde.
Discussão aberta
Nos dias 9, 16, 23, 30 de março e 6 de maio, a população, os municípios e autoridades estão convidados a participar de uma vídeo-aula com palestrantes especialistas nos temas dos quatro eixos citados, por meio do TeleSaúde.
