A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um novo pedido de prisão domiciliar humanitária para o ex-chefe do Executivo. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista de 2022.
O ex-chefe do Executivo está internado no Hospital DF Star, em Brasília, onde trata uma pneumonia bacteriana bilateral. Os advogados de Bolsonaro pedem que o ministro do STF Alexandre de Moraes reconsidere decisão anterior que rejeitou a prisão domiciliar para o ex-presidente.
A defesa alega que a internação de Bolsonaro ocorrida na última sexta-feira (13) é de “extrema gravidade”. Em entrevista à Rádio Eldorado, Mauricio Dieter, professor de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da USP, disse que Bolsonaro parece preencher os requisitos para obter prisão domiciliar, mas ressaltou que isso depende de um laudo de perito nomeado pelo Poder Judiciário.
Segundo Dieter, uma eventual concessão do benefício pode vir acompanhada de restrições quanto ao recebimento de visitas em qualquer horário e no acesso a contatos telemáticos. “Quando alguém vai cumprir pena em domicílio por questão de saúde é sempre provisória. Se regredir deve voltar para o regime original. Ele vai ficar em sua casa até que a saúde seja restabelecida”, explicou.
