Wellyngton Souza
Rodovias em péssimas condições, obras inacabadas, buracos que se confundem com crateras e pedágios considerados abusivos. Essas são situações descritas por motoristas que transitam pelas Rodovias Federias (BR 163/364) e Estaduais em Mato Grosso. A discussão parece não ter fim. Concessionárias afirmam que rotas são bem administradas e caminhoneiros questionam situação precária.
Há 36 anos atuando como caminhoneiro autônomo, José Ermenegildo afirma que Mato Grosso tem as piores estradas do Brasil. De passagem pelo estado e morador de Paraná, ele ressalta que essa cobrança de pedágio seria bem recebida pela classe se as obras estivessem concluídas, ou as pistas em boas condições.
“É uma roubalheira sem fim. Por um lado, o governo que não ouve a população; por outro a privatização que também não nos beneficia”, comenta indignado sobre a situação das estradas, dizendo que não é contra cobrança se houvesse retorno. “Fazemos a nossa parte em pagar os impostos, mas quem pode fazer algo pela gente não cumpre seu papel”, exalta.
Companheiro de estrada do José, Lucas Baittinger divide a mesma opinião. “É um absurdo tantos pedágios em uma só BR e, se ao menos houvesse melhorias pra quem transita por elas, sem problema em fazer a cobrança”, ressalta.
Lucas é caminhoneiro há seis anos e conta que já passou por apuros em estradas pedagiadas e não teve nenhum socorro. “É uma propaganda enganosa para roubar nosso dinheiro. Aqui em Mato Grosso a situação das rodovias é precária”, pondera.
Por mês, ele contabiliza aproximadamente R$ 300,00 em gastos somente em pedágios. “Faz falta esse dinheiro. O preço do combustível subiu e as empresas querem pagar os fretes no valor mínimo, quem sai perdendo somos nós”.
Izael Cardozo não é motorista de caminhão, porém também reclama da situação que encontra nas rodovias. “Sempre que possível viajo com a família para o interior. É uma afronta a situação dessas cobranças neste momento. O Estado arrecada tanto com exportação e mesmo assim não investe nas estradas. As pistas não têm acostamento e nem sinalização o suficiente. O que coloca os motoristas em risco”.
A cobrança de pedágios nas Rodovias Federais, que teve início no dia 6 de setembro, recebeu aval da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), à Concessionária Rota do Oeste, da empresa Odebrecht TransPort, que é responsável por nove praças distribuídas ao longo da BR 163 e BR 364, em um trecho de 822 km entre a divisa com Mato Grosso do Sul e Sinop.
Entretanto, apenas oito estão em funcionamento nas regiões de: Itiquira (km 33,6 da BR-163), Rondonópolis (km 214,4 da BR-364), Campo Verde (km 316,55 da BR-364), Santo Antônio do Leverger (km 383,15 da BR-364), Jangada (km 479,1 da BR-364), Nova Mutum (km 586,9 da BR-163), Lucas do Rio Verde (km 664,45 da BR-163) e Sorriso (Km 766,7 BR-163). Em fase de conclusão, o posto de pedágio em Diamantino (km 579,1 da BR-364) será inaugurado no final deste mês, porém já passou a arrecadar tarifas.
O valor cobrado é de R$ 4,50 a cada 100 quilômetros. Como os postos estão em diferentes pontos, os preços variam de acordo com a abrangência de cada unidade na rodovia.
A Rota do Oeste assumiu obras de recuperação, conservação e duplicação em 282 km da Rodovia Federal BR-163, substituindo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
A substituição já era aguardada desde julho, mas foi determinada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e confirmada em agosto pela superintendência regional do Dnit em Mato Grosso. A transferência foi definida após insatisfação dos trabalhos por parte do Dnit.
Segundo dados da Rota Oeste, desde a licitação deferida à empresa, em março de 2013, já foram investidos R$ 1 bilhão nas Rodovias Federais, 475 km recuperados e mais de 70 km duplicados, além de melhorias na sinalização e instalação de serviços de socorro médico e mecânico.
Para o diretor-geral da Rota do Oeste Paulo Meira Lins, a cobrança de pedágio é fundamental para a continuidade das obras. “É o meio que a concessionária possui para remunerar os investimentos feitos e garantir os que ainda estão por vir”, afirma.
Segundo Paulo, em cinco anos, a empresa deverá investir um total de R$ 3,1 bilhões e duplicar mais de 455 km. “Os gastos de transportadores numa rodovia pedagiada e bem conservada reduz custos de 20% a 40% aos motoristas, devido à economia de combustível e a quedas no tempo de deslocamento”.
Para o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Mato Grosso (Fettremat) Ledevino da Conceição, a cobrança de taxas têm trazido melhorias para rodovias. “Os serviços estão caminhando bem. Os resultados foram positivos com a privatização. As pistas melhoram bastante, porém há muito mais para ser feito. O preço não é exorbitante. Se queremos melhorias devemos pagar por elas”, completa.
14 NOVOS PEDÁGIOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS
O cenário nas Rodovias Estaduais também não é dos melhores, segundo os motoristas. Ainda assim, o governo do Estado autorizou a instalação de 14 novas praças de pedágios. O Governo prevê a realização de convênios entre o Estado e associações que ficarão responsáveis pela conservação e manutenção de trechos das estradas.
O Governo iniciará etapa de seleção dos parceiros para a assinatura dos convênios. Conforme o decreto, a maioria dos pontos de pedágio deverão se situar em entroncamentos com Rodovias Federais como a BR-364, a BR-163 e a BR-158.
Atualmente a malha viária em Mato Grosso já conta com seis pontos de pedágio que variam de R$ 4,00 até R$ 7,50 e estão localizadas nas rodovias MT-130 (entre Primavera do Leste e Poxoréu), MT-242 (entre Sorriso e Ipiranga do Norte e entre Sorriso e Nova Ubiratã), MT-487 (trecho de Sorriso), MT-235 (entre Nova Mutum e Santa Rita do Trivelato) e MT-449 (entre Lucas do Rio Verde e o trecho de Tapurah).
Os vários postos de cobranças de pedágios em uma única rodovia têm deixado muitos empresários que trafegam diariamente de “cabeça quente”. “Se o motorista precisa andar dois quilômetros para chegar à sua residência, ele paga uma tarifa de R$ 6,00 na MT-235. Caso ele siga até o final do trajeto (113 km de rodovia), ele irá pagar o mesmo valor. Isso precisa ser mudado”, pondera empresário Michel Le Plus, da região de Nova Mutum.
Michel frisa, ainda, a péssima situação em que se encontra a rodovia que liga Nova Mutum a Santa Rita do Trivelato (MT-235). “Não sou contra tarifas, queremos apenas uma melhoria nas estradas. Se pagamos por um serviço, a população precisa usufruir. Essa rodovia é pedagiada, mas nem parece de tantos buracos que tem nela”.
Já o motorista Gustavo Moreira, que também utiliza a MT-235, reconhece que as cobranças são para melhorias, mas questiona idoneidade da arrecadação. “Para onde que vai o dinheiro do imposto? O asfalto é de péssima qualidade, as vias não têm a devida sinalização e nem acostamento”.
A reportagem do Circuito Mato Grosso entrou em contato com a empresa SPS Concessionária da Exploração LTDA, responsável pela praça de pedágio na rodovia MT-235, que liga os municípios de Nova Mutum e Santa Rita do Trivelato.
De acordo com gerente operacional, Rogério de Sales Antiqueira, o trecho está em perfeitas condições. Segundo ele, as obras começaram em 2010 e desde então já foram investidos cerca de R$ 13 milhões. “A pista está bem sinalizada. Não tem buracos e possui acostamento dando segurança aos motoristas”, garante.
Apesar de dizer que a pista está em boas condições, a empresa responsável pelo trecho criou uma tarifa “promocional”, reduzindo em R$ 0,40 centavos o valor original, por conta de um trecho de 63 km que passa por reforma de tapa-buracos, reduzindo de R$ 6,40, para R$ 6,00 até que a reforma seja finalizada.
Governo vai cobrar pedágio em estrada de chão
Pedágio comunitário e Patrulhas comunitárias
De acordo com a Secretaria de Estado Infraestrutura e Logística (Sinfra), sob coordenação do secretário Marcelo Duarte, os novos pedágios serão implantados por meio do programa Pedágio Comunitário, que ainda está sob projeto do poder público. Segundo Marcelo, mais de mil quilômetros de rodovias serão abrangidos pelo programa.
Além do Pedágio Comunitário, responsável por conservar as estradas pavimentadas, o governo lançou também o programa Patrulhas Comunitárias, para administrar estradas não pavimentadas (estrada de chão), em parceria com associações sem fins lucrativos.
A Sinfra já está convocando associações, através de edital de chamamento público, para manutenção de rodovias não pavimentadas. No nono edital, divulgado do Diário Oficial do dia 21 de agosto, constam as rodovias MT-358 e MT-175, que cruzam a região de Tangará da Serra (244 km ao leste de Cuiabá), na MT-358, entre a BR-364 até a fazenda Shangri-lá, com extensão de 93 km. Na MT-175, no trecho que liga o entroncamento na MT-358 até o entroncamento na MT-246, com extensão de 80 km. O projeto também deverá contemplar trechos da MT-322, MT-430, MT-325, MT-437; MT-270, MT-328, MT-129, MT-431, MT-140, MT-235, MT-244, MT-338, MT-020 e MT-110.
Deputado se posiciona contra postos de pedágios
O deputado estadual Max Russi (PSB) irá propor mandado de segurança para barrar a cobrança dos pedágios nas BR 163/364. O parlamentar fez a declaração durante encontro com presidente da Rota do Oeste, Paulo Meira Lins.
Ele já havia feito requerimento a fim de pedir mais explicações sobre a situação. Ocorre que mesmo com as obras inacabadas, a cobrança do pedágio é realizada. “As obras serão todas finalizadas em 2019, segundo balanço da empresa que administra. Até lá vamos pagar por um serviço inexistente. O correto seria concluir as obras e depois fazer cobrança”.
O socialista pondera ainda que até Rondonópolis (217 km de Cuiabá), o motorista de carro de passeio vai gastar aproximadamente R$ 24,00 com ida e volta. “O trecho é tão curto até o município e mesmo assim não tem nenhuma condição de trafegar. Na minha concepção isso não é correto. Até o município existem dois postos de pedágios, isso é um abuso”, finaliza.
