Moradora desde 1982 do bairro, uma família que prefere não se identificar conseguiu provar na Justiça a utilidade pública do seu imóvel, em liminar concedida pelo juiz Márcio Aparecido Guedes, que fixou um valor sobre o bem em torno de R$ 300 mil, de acordo com estudo da Comissão Multidisciplinar de Avaliação Técnica e Homologação dos Processos de Desapropriação do Governo do Estado de Mato Grosso. A decisão, que saiu em janeiro deste ano, ainda não foi cumprida, no entanto.
“Fomos informados de que seríamos indenizados, mas até agora o dinheiro ainda não foi disponibilizado. Nesse meio tempo, tive que arrumar outra casa porque não posso ficar nessa expectativa”, disse um dos residentes.
Segundo eles, os documentos que deveriam ser entregues a sua representante legal, a defensora pública Cristiane Obregon de Almeida, já estão em posse da advogada. No entanto, em consulta realizada ao site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), a última movimentação do processo publicada no sítio é de 25/04/2014, há mais de dois meses, e o valor da indenização ainda não foi disponibilizado à família, que reside numa casa que representa risco.
Em visita ao local, a equipe do Circuito constatou que, de fato, algumas residências já foram desocupadas em face da possibilidade de desabamento do morro, alvo do Ministério Público Estadual (MPE), que em diversas situações (ver quadro) já interpelou o Governo do Estado para que este tome as medidas necessárias para preservar a vida e diminuir o impacto social que o erro na obra ocasionou na vida dos cuiabanos do Jardim Santa Helena, muitos deles moradores há mais de trinta anos do local.
Mário Cavalcanti de Albuquerque, geólogo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT), que fez uma vistoria informal a pedido do jornal, comprovou que o talude (corte) praticado colocou a rocha em exposição, abrindo a possibilidade de deslizamentos na época das chuvas.
De acordo com ele, “uma das rochas com fraturas está como um ‘iceberg’ e um bloco já foi solapado. Mexeram numa caixa de marimbondos”, comparou o profissional.
