O esquema de fraudes em licitações investigado pela Polícia Federal era composto por quatro núcleos e tinha a participação de políticos, servidores públicos, famílias e 'laranjas'. Nessa quarta-feira (9), a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em 11 municípios de Mato Grosso e em São Paulo durante a operação 'Chapéu de Palha'.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), que representou pela prisão temporária, pela busca e apreensão e pelo sequestro de bens de supostos integrantes da organização criminosa, o grupo era voltado para a prática de fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro em Alto Taquari, Juscimeira, Jaciara, Itiquira, Dom Aquino e São Pedro da Cipa.
A investigação baseou-se em dados obtidos no Relatório de Inteligência Financeiros (RIF) e em quebras de sigilos bancários judicialmente autorizadas, nos quais constatou-se movimentação entre empresa vencedora de licitação e servidores públicos supostamente envolvidos no esquema.
De acordo com o MPF, a organização atuava na região sul do estado com o propósito de desvios de recursos públicos. A partir de 2013, a Construtora Pirâmide, em conjunto com as empresas Ivaldo Rocha de Freitas & Cia Ltda. e UP Projetos e Construções Ltda., teria fraudado licitações em municípios no sul de Mato Grosso.
O G1 entrou em contato com as empresas citadas, mas não obteve retorno até a publicação deste matéria.
Durante investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), foram identificados repasses das empresas contratadas para prefeitos, vereadores, secretários, engenheiros, fiscais de obras, familiares de deputado estadual e movimentações bancárias suspeitas entre parlamentares e servidores.
Ainda segundo a investigação, essas empresas se revezavam para vencerem licitações e distribuírem propina aos agentes públicos.
O MPF informou que haveria, em face da fiscalização realizada pela CGU, sinais indicativos de fraudes em processos licitatórios que representam um prejuízo de R$ 155,9 mil, e a identificação de 493 transações financeiras suspeitas, que movimentou mais de R$ 3,6 milhões, representativos de vantagens pagas e recebidas por agentes públicos de forma indevida.
Cinco núcleos
Conforme a representação, o grupo era divido em cinco núcleos: coordenação, gerencial, operacional, acessório e execução.
Na coordenação das atividades, estariam os irmãos Odanir Bortolini (Nininho) – deputado estadual -, e Humberto Bortolini – prefeito de Itiquira.
O advogado do deputado Nininho informou que ele não tem nenhuma ligação com as empresas investigadas e que, se for intimado, vai prestar os devidos esclarecimentos.
O prefeito Humberto Bortolini não se posicionou até a manhã desta quinta-feira (10).
O grupo gerencial seria composto pelo engenheiro responsável por obras da empresa Pirâmide, e os pais dele.
Na parte operacional, estariam envolvidos os proprietários das empresas que mantém contratos de obras com as prefeituras.
Já o grupo acessório, conforme o documento, seria integrado por assessores de deputados estaduais, em nome dos quais foi movimentada uma grande quantidade em dinheiro.
O último grupo, chamado de execução, estariam integrados servidores e agentes públicos municipais e estaduais, além de laranjas e familiares dos envolvidos.
“A prisão temporária é a medida cautelar cabível aos grupos de coordenação, gerencial, operacional, acessório e de alguns do grupo de execução. Os primeiros por terem o poder de decisão e direcionamento e por haver indícios de serem os chefes da organização criminosa. O gerencial por serem os que possuem controle sobre os processos e por realizarem a distribuição das propinas. O operacional por realizarem os contratos com as prefeituras e distribuírem propinas, e o grupo de execução por darem auxílio nos procedimentos fraudulentos e serem os destinatários das propinas”, diz o MPF na representação.
Além dos grupos identificados, segundo a PF, ficou constatado que outros deputados estaduais estariam sendo beneficiados pela organização criminosa e recebiam, por meio dos operadores financeiros identificados, valores indevidos.
'Chapéu de palha'
A Polícia Federal deflagrou, nessa quarta-feira (9), a operação 'Chapéu de Palha' que cumpriu mandados de busca e apreensão em 11 cidades de Mato Grosso e em uma no interior de São Paulo. Gabinetes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foram alvos.
O gabinete do deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), foi alvo da operação. Outro gabinete visitado foi do suplente de deputado, Romoaldo Júnior (MDB), que ainda tem sala no prédio da Assembleia porque assumiu temporariamente a vaga durante a licença da deputada Janaína Riva. Também foram citados, o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) e o ex deputado Mauro Savi.
Ao todo, 130 policiais federais cumpriram 39 mandados de busca e apreensão. A operação buscou provas para a investigação que apura fraudes em licitação e pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.
A operação foi realizada em Rondonópolis, Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Alto Taquari, Itiquira, Juscimeira, Jaciara, São Pedro da Cipa, Dom Aquino, Alta Floresta e em Votuporanga, interior de São Paulo.
Por meio de nota, o deputado estadual Dilmar Dal'Bosco (DEM), que teve um mandado de busca e apreensão cumprido em sua casa, em Sinop, a 503 km de Cuiabá, afirmou que trata-se de um processo que corre em segredo de Justiça, no Tribunal Regional Federal (TRF-1), por envolver acusados que possuem foro privilegiado.
Ele ressalta que não é réu, não é indiciado e nem tão pouco investigado, apenas, foi alvo de busca e apreensão de documentos em sua residência particular, na tentativa de encontrar documentos que poderiam ligá-lo com os acusados.
Ainda por meio de nota, Dilmar diz que seu gabinete, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, não foi, em momento algum, alvo de busca e apreensão e que, sequer, houve visita de qualquer policial federal ou outros.
O suplente de deputado, Romoaldo Júnior, não quis se manifestar.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa do ex deputado Mauro Savi.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que a operação 'Chapéu de palha', no Centro Político Administrativo de Cuiabá, não tem relação com a atual legislatura.
"Essa é uma investigação que não tem relação com a Assembleia, não tem nenhuma relação com a atividade parlamentar, é uma relação deles comercial. Então eu não tenho muito o que falar, porque não é nada relacionado à Assembleia. Não tem relação nenhuma, não são fatos de agora, são fatos de outras legislaturas, então não tem nada que atrapalhe", disse ele.
