Após o resultado primário das estatais em 2025, a Pré-Sal Petróleo (PPSA) reforçou, em nota, que tem contribuído de maneira significativa com o Tesouro Nacional e que a “escala bilionária” de recursos arrecadados por seus serviços dão a devida “dimensão do sucesso financeiro” da empresa.
A empresa pública, criada em 2013, e que atua como agente da União para gerenciar os contratos de partilha de produção de petróleo e gás natural do pré-sal, figurou entre as oito empresas que apresentaram ao mesmo tempo lucro e déficit fiscal na estatística de resultado primário do Banco Central.
No balanço, a empresa aparece com déficit primário de R$ 9.929.862,00. Já na linha contábil, o lucro é de R$ 26.851,00, segundo o Ministério da Gestão e Inovação (MGI).
A PPSA ressalta que possui um modelo distinto das demais empresas, onde todos os recursos arrecadados são encaminhados diretamente ao Tesouro Nacional. “Foram R$ 20,3 bilhões em 2025 apenas com a comercialização de petróleo”, enfatiza.
No regime de partilha de produção das áreas no polígono do pré-sal, e de outras consideradas estratégicas, a União continua sendo a proprietária do petróleo extraído. A petroleira contratada tem direito a parte da produção suficiente para recuperar seus custos, chamada custo em óleo, e o excedente, chamado óleo-lucro, é dividido entre a União e a empresa. A empresa prevê comercializar 106,5 milhões de barris no 6º leilão de petróleo da União, marcado para julho na B3, em São Paulo.
O MGI tem ponderado que, para empresas não dependentes de recursos do Tesouro, como as consideradas no cálculo do resultado primário, a avaliação pelo resultado contábil “retrata de forma mais apropriada a saúde financeira das empresas. A leitura mais simplificada do resultado contábil é se a empresa tem lucro ou prejuízo”.
O resultado primário das 19 empresas estatais consideradas foi de déficit de R$ 5,1 bilhões em 2025. O resultado está dentro do previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que era déficit de R$ 6,2 bilhões.
