A equipe de transição de governo do prefeito eleito Emanuel Pinheiro (PMDB) se reúne nesta quinta-feira (1º), às 14h, com vereadores da Comissão de Execução Orçamentária da Câmara para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. O grupo deverá apresentar ao presidente da Comissão, vereador Oseas Machado (PSC), as alterações que pretender fazer na peça que deverão ser realizadas por meio de emendas parlamentares.
Entre as alterações previstas está a adequação do orçamento para implantação do projeto hora estendida na rede municipal de ensino. “Nós nos colocamos a disposição para este diálogo e buscaremos atender a todas reivindicações da melhor maneira possível, pois são eles quem vão executar o orçamento”, enfatizou Oseas.
Além das modificações que serão apresentadas pela equipe de transição, outras duas emendas já foram apresentadas. A primeira visa garantir a reforma do Estádio Eurico Gaspar Dutra, popularmente conhecido como “Dutrinha”. A outra, entretanto, tem como escopo viabilizar o atendimento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Pascoal Ramos.
O orçamento de 2017 prevê uma queda de aproximadamente R$ 30 milhões em relação a este ano foi o principal tema discutido. Apesar do recuo, a LOA continuará priorizando as áreas de saúde e educação. A Receita Líquida Total estimada para 2017 é de R$ 2.252.211.393,00.
Deste montante, R$ 752 milhões serão encaminhados a Secretaria de Saúde e R$ 450 milhões à Secretaria de Educação. Neste ano, a LOA trouxe um repasse de R$ 780 milhões para a saúde e R$ 480 para educação.
A queda em relação a 2016 se deve a perspectiva de queda na arrecadação em decorrência da crise financeira que assola o país desde o início do ano passado.
