Será assinado na próxima quarta-feira (21 de agosto), às 8h30, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o protocolo de intenções para a criação da Rede de Proteção e Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar de Mato Grosso.
Na ocasião, também será firmado Termo de Cooperação para aplicação do formulário de avaliação de risco, ferramenta que pretende auxiliar no trabalho das equipes multidisciplinares e profissionais do sistema de justiça para medir o grau imediato de risco das vítimas, por meio de um documento técnico e, assim, nortear as medidas a serem tomadas caso a caso.
Foram oficiadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) autoridades representantes do Poder Executivo, Poder Legislativo, Ministério Público, Polícia Judiciária Civil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), dentre outros.
A assinatura de ambos os documentos ocorre durante a 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que teve início nesta segunda-feira (19 de agosto) e segue até o dia 23. A semana é uma ação nacional do Poder Judiciário e concentra três vezes por ano iniciativas que têm o objetivo de dar celeridade aos processos, orientar e encorajar as vítimas a enfrentar as agressões sofridas e dar visibilidade ao assunto.
Estão agendadas 226 audiências de instrução e conciliação nos cinco dias da campanha, sendo 156 na Comarca de Cuiabá e 70 em Várzea Grande, nas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Além disso, uma audiência de retratação foi realizada nesta segunda-feira com 19 vítimas na 1ª Vara Especializada de Cuiabá, sob condução da juíza Ana Graziela Vaz.
