O Museu de Arte de Mato Grosso (MAMT), criado em 2008 mas nunca consolidado de fato, será finalmente implantado na antiga Casa do Artesão, em Cuiabá. Para gerir o espaço pelos próximos cinco anos, o governo firmou contrato de R$ 10,6 milhões com a Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso (Ação Cultural) — entidade que já foi condenada por assédio moral coletivo e improbidade administrativa, segundo revelou o site Eh Fonte.
Condenação por assédio moral e caso de repercussão
Uma das condenações de maior impacto envolve o Museu de Arte Sacra, onde o TRT da 23ª Região atendeu a pedido do Ministério Público e fixou multa de R$ 40 mil por danos morais coletivos.
A então diretora da entidade, Viviane Lozi, foi responsabilizada por criar um ambiente hostil que afetou a saúde mental de servidores.
A museóloga Ana Lígia Campos Ramos, que havia denunciado as práticas de assédio, tirou a própria vida apenas 14 dias depois.
Condenação por corrupção e improbidade
Em outro processo, a Ação Cultural e seus diretores foram condenados em segunda instância por corrupção e improbidade administrativa, junto de um ex-secretário de Cultura de Lucas do Rio Verde.
A Justiça apontou fracionamento de contratos da Mostra Internacional de Teatro Infantil (2014) para burlar licitação e pagamento de propina de R$ 5,9 mil. As penas incluem multa civil, suspensão de direitos políticos por oito anos e proibição de contratar com o poder público por cinco anos.
Edital alterado após contestação
Segundo o Eh Fonte, o edital original do MAMT exigia atestados comprovando ausência de condenações por assédio e corrupção. Mas, após contestação da própria associação, o governo estadual republicou o edital em junho com mudanças: em vez dos atestados, passou a exigir apenas declarações formais de que o vencedor “é contra o assédio moral” e “adotará práticas anticorrupção”.
Contratos mesmo inabilitada
Apesar da sentença que proíbe a Ação Cultural de contratar com o poder público, o site apurou que a entidade segue fechando convênios recentes com o governo estadual, publicados no Diário Oficial.
Museu na Casa do Artesão
O Museu de Arte de Mato Grosso será instalado na antiga Casa do Artesão, em Cuiabá. O contrato prevê R$ 7,5 milhões do Estado e R$ 3,1 milhões da Lei Aldir Blanc.
No primeiro ano, o museu deve elaborar o plano museológico, adequar o espaço e realizar ao menos uma exposição.
A Secretaria de Cultura e a Ação Cultural foram procuradas, mas não responderam aos questionamentos.
