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Por G1
A edição 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá pelo menos 6.141.089 candidatos aptos a realizarem as provas em novembro. Segundo afirmou, na tarde desta terça-feira (30), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), outras 1.467.872 inscrições ainda podem ou não ser confirmadas após a fase de análise de recursos.
No total, o sistema recebeu 7.603.290 inscrições – o governo federal previa um número de cerca de 7 milhões de inscritos. Mas, apesar de o prazo para a inscrição no Enem 2017 ter terminado no dia 19, o número final de inscritos confirmados no exame só foi calculado após o fim do prazo para o pagamento da taxa de inscrição.
Nº de confirmações pode mudar
Neste ano, o Inep incluiu, pela primeira vez, um sistema de cruzamento de dados entre a declaração de carência e os dados do governo federal sobre famílias carentes. Por isso, aumentou o número de pedidos de isenção recusados no Enem. Como os candidatos reclamaram sobre a dificuldade de comprovação dos requisitos para fazer o Enem sem pagar a taxa, o Inep fez um acordo com o Ministério Público Federal para dar um prazo para que esses inscritos possam recorrer e comprovar seu direito à isenção.
A isenção é válida para pessoas que se encaixem em uma de três categorias:
Estudantes matriculados na rede pública de ensino e que atualmente estão cursando o terceiro ano do ensino médio;
Pessoas de famílias com renda per capita de até um e meio salário-mínimo, e que tenham cursado o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada;
Pessoas inscritas no CadÚnico, beneficiadas por programas sociais como o Bolsa Família, em famílias com renda per capita de até 1,5 salário mínimo ou com renda familiar mensal de até 3 salários-mínimos.
"É o primeiro ano que o Inep faz batimento online do sistema", afirmou, durante a coletiva de imprensa, Eunice Santos, diretora de gestão e planejamento do Inep. "Se percebeu que a escolha pelo decreto pelo candidato era feita de forma muito aleatória." Ela explicou que a dificuldade, neste ano, foi o fato de que "os dados dele [candidato] informados na inscrição com o batimento do cadastro do INSS não bateram", explicou Eunice.
Segundo ela, o Inep deu uma "chance" de os candidatos recorrerem "por ser o primeiro ano" em que o governo instituiu o sistema de cruzamento de dados. "É uma questão de mudança de cultura."
Quem pode recorrer
Os candidatos e candidatas que solicitaram isenção da taxa de inscrição e tiveram o pedido recusado têm até o dia 25 de junho para recorrer dessa decisão. Porém, de acordo com o Inep, só podem recorrer os candidatos que pediram a isenção, não conseguiram, mas não efetuaram o pagamento da taxa de R$ 82.
Nesta terça-feira, a presidente do Inep, Maria Inês Fini, afirmou que os candidatos que pagaram a taxa não terão o dinheiro devolvido, mesmo que tenham direito à isenção.
Número de inscritos caiu
No ano passado, o Inep informou que, no Enem 2016, 8.627.194 pessoas tiveram a inscrição confirmada após o prazo de pagamento da taxa. No Enem 2015, esse número foi de 7.746.057 pessoas. O recorde histórico de inscrições confirmadas aconteceu no Enem 2014: foram 8.721.946 inscrições confirmadas após o prazo.
Travestis e transexuais
Os e as travestis, transexuais ou demais candidatos e candidatas que desejam receber tratamento pelo seu nome social, e não civil, durante o exame, devem fazer a solicitação específica para isso. O prazo para isso termina às 23h59 do próximo domingo (4).
A solicitação deve ser feita pelo site http://enem.inep.gov.br/participante. Segundo o edital, o participante deve encaminhar documentos que comprovem a condição que motiva a solicitação de atendimento pelo nome social como fotografia atual e cópia de documento de identificação. Os candidatos que tiverem o pedido negado serão avisados por e-mail e terão três dias para o envio de um novo documento comprobatório. Caso o documento enviado não seja aceito, o participante terá seu nome civil impresso nos materiais de prova e na lista de presença.
