A sala de conciliação permanente da Vara do Trabalho de Pontes e Lacerda foi inaugurada em 11 de julho com um acordo que colocou fim a uma disputa que já tramitava desde 2003 na Justiça do Trabalho. A nova sala de conciliação, criada por iniciativa da juíza titular da unidade, Juíza Karine Bessegato, já está disponível para a população da região.
Funciona de segunda a quinta-feira com foco em processos na fase de execução – quando já houve condenação ou acordo não cumprido – um dos maiores entraves da Justiça do Trabalho. A intenção é apresentar aos litigantes uma nova oportunidade para resolverem os processos trabalhistas.
A iniciativa foi comemorada pelo advogado Alexandre Vieira que atua desde 2003 em uma ação de indenização por danos morais de um trabalhador que sofreu acidente de trabalho. O cliente dele era empregado de uma empresa terceirizada que prestava serviços na construção de uma agência bancária da cidade.
Durante a obra, o trabalhador machucou gravemente um dedo do pé que gerou vários problemas de saúde. O resultado da ação contra a tomadora de serviços foi demorado, segundo o advogado, pela dificuldade de encontrar bens da empresa.
Com a conciliação, trabalhador e advogado respiraram aliviados e comemoram a solução conseguida na sala permanente de conciliação. “Foi maravilhoso e com muita emoção, pois era um processo difícil de resolver. Destaco a dinâmica da conciliadora e da juíza. A servidora foi hábil, capaz e direto ao ponto. E a juíza compareceu várias vezes à sala para dar suporte e fazer o acordo fluir”.
Com a liberação da indenização por danos morais, que será paga em 7 parcelas começando neste mês de julho, o trabalhador poderá, enfim, concluir os tratamentos de saúde necessários, segundo o advogado.
Sala Permanente
A criação da sala foi pensada pela juíza Karine Bessegato para ampliar o número de conciliações, em atenção aos princípios norteadores da Justiça Trabalhista e ainda atendendo à política judiciária nacional de estímulo à solução consensual nas disputas trabalhistas.
“A criação da sala de conciliação partiu da ideia de conferir às partes nova oportunidade para resolução amigável do conflito, por meio da mediação qualificada da Diretora Manaíra Rios, considerando sua experiência de atuação no CEJUSC. Além disso, a sala especial de conciliação visa aproximar os jurisdicionados e advogados da Unidade e incentivar partes e advogados a dialogarem para possibilitar a rápida solução do processo na fase de execução”, afirmou a magistrada.
Aliado a isto, a magistrada aproveitou a experiência da nova diretora da Vara do Trabalho, Manaira Yamamura Rios, que atuou nos últimos dois anos e meio no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º grau (Cejusc) realizando acordos. “Estou muito feliz com essa mútua atuação e espero poder ajudar as partes a restabelecer o diálogo para se entenderem e resolverem seus problemas trabalhistas”.
Ela acredita que a conciliação é um meio possível, viável e vantajoso para as partes resolverem as demandas trabalhistas. “O Cejusc de Cuiabá, em especial os ensinamentos da juíza coordenadora Leda Borges, permitiu que eu, assim como os demais conciliadores, acreditássemos que a conciliação verdadeiramente traz a pacificação social e encerra uma disputa que muitas vezes traz um desgaste emocional às partes maior do que a questão financeira em si”.
