Foto: Andréa Lobo
Após correrem o risco de calote do Governo do Estado, empreiteiros/construtores que tocam obras de construção e reforma de unidades escolares de Mato Grosso se reuniram com o secretário de Educação (Seduc), Permínio Pinto Filho, e receberam a promessa de quitação dos valores em atraso referentes ao pagamento de medições de construções já feitas, porem não pagas. O encontro foi realizado nesta segunda-feira (11), na sede da secretaria, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.
De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon-MT), Cezário Siqueira Gonçalves Neto, o atraso no pagamento de medições ocorre em aproximadamente 45 obras em vários municípios, entre eles: Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Tangará da Serra.
“O que viemos pedir a ele é uma previsibilidade. A construção civil não trabalha sem planejar, não paralisamos ou retomamos uma obra sem planejamento”, declarou Cezário.
No encontro, Permínio e sua equipe técnica informaram que a pasta já iniciou os procedimentos para o pagamento das medições, que já contam com disponibilidade financeira, na seguinte ordem de prioridade: R$ 2,5 milhões relativos a empenhos e medições de 2015, R$ 6,425 milhões relativos a créditos de anos anteriores; e R$ 2,470 milhões a título de restos a pagar.
“Já se inicie o lançamento de todas as notas ficais, dando prioridade aos que são com empenho medição em 2015. Na sequencia, concluído esse trabalho, entra o pagamento de empenho feitos em anos anteriores, com medições de 2015. Concluído, entram os restos a pagar, que são empenhos de anos anteriores com medições realizadas antes de 2014”, explicou Fábio Frigeri, assessor de gabinete da secretaria.
Além disso, os construtores receberam a garantia de que a nova dinâmica da atual gestão da Seduc é instituir uma regularização no pagamento das medições, corrigindo eventuais falhas operacionais para a liberação do pagamento para que o problema não volte a ocorrer.
“O secretário fez a promessa ao setor que até o final desse ano ira estabelecer, junto a Sefaz um plano de ação para essas empresas”, declarou o presidente do Sinduscon.
Como justificativa para o não repasse dos pagamentos aos construtores, oriundos de verbas federais a secretaria alegou a falta de empenhos, e decretos publicados pelo governador Pedro Taques (PDT), que suspenderam diversos pagamentos de contratos em todas as secretarias do Estado.
Cronograma
Para esta terça-feira (12) a Seduc vai informar quais as empresas irão receber os valores relativos às medições não pagas e de quando elas se referem. A lista de empresa serão repassadas aos diretores do Sinduscon/MT Celso Cunha Ferras (Obras) e Eder Alberto Francisco Meciano (Comissão de Economia e Estatística), ambos participantes do encontro. Aquelas empresas que não forem contempladas nessa lista terão o caso estudado individualmente pela equipe técnica da Seduc.
