O número de licença ambiental emitida pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) aumentou 28% até novembro deste ano, em comparação a 2015. Um balanço prévio mostra a aprovação de 5.550 processos, ante 4.323 ao longo de todo o ano passado. A liberação de exploração ambiental subiu no mesmo ano em que a Sema divulgou que apenas 5% dos desmatamentos realizados em Mato Grosso passam por documentação de alvará, ou seja, segue o processo legal.
A secretaria vê o incremento de 28% em licenças como um avanço, que foi possível pela redução do tempo de resposta do órgão ambiental que caiu de 272 para 163 dias (-40%).
“O balanço referente a 2016 superou as nossas expectativas e contou com o esforço de todos os servidores para implementar as ações necessárias, que, em um primeiro momento, eram atender o prazo de resposta estipulado por lei, de 180 dias. Mas, em algumas coordenadorias já superamos essa meta sem perder a qualidade das análises, vamos continuar avançando no ano que vem”, disse secretária adjunta de Licenciamento Ambiental, Mauren Lazzaretti.
Para o coordenador de Recursos Hídricos, Nédio Pinheiro, o bom desempenho do setor que aprovou até novembro deste ano 1.762 projetos, 688 a mais que o total de 1.074 no ano passado, teve a contribuição decisiva da consultoria da Falconi que implantou ferramentas de gestão que contribuíram com a organização, como planilha de produtividade, mapeamento de processos internos, padronização de relatórios e de preenchimento de dados.
“Nós passamos a aliar nossa capacidade técnica com a parte de gestão administrativa, com isso ganhamos eficiência e temos mais tempo para ir a campo monitorar os empreendimentos”.
Campeão em desmatamento
A extinção de mata atravessou 2016 ainda como um dos principais problemas ambientais em Mato Grosso. O Estado segue como campeão em incêndios criminosos da floresta amazônica, com larga distância de outros Estados identificados em crime. Relatório do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) apontou da lista dos dez Estados com maior número de queimadas durante o ano, cinco estão no Norte, dois no Nordeste, dois no Centro-Oeste e um no Sudeste.
Mato Grosso somou, até a última semana de novembro, 28.420 casos, bem acima das 18.669 ocorrências no Pará, o segundo colocado, e das 17.016 no Maranhão, que aparece em terceiro lugar. Segundo o Inpe, a maioria dos incêndios tem origem criminosa e não são ocasionados por quedas de raios já que estamos em período de estiagem.
O fogo é usado para desmatar e ou remover da vegetação natural do lugar para dar espaço para atividades agropecuárias. A Sema diz ter registrado redução de 19% em relação a 2015, mas o número continua alto. De janeiro a novembro deste ano foram 1.290 km². O pior é que apenas 5% foram autorizados pela Sema; o que significa 6,4 mil hectares ou 64,5 km² do total.
Outro 1% aconteceu em áreas em que houve a solicitação para o desmatamento e não foi autorizado; os restantes 94% foram em áreas sem registro de autorização ou de solicitação ao órgão ambiental. “Isso significa que a maioria dos registros é ilegal mesmo”, pontua a analista ambiental Olga Kummer, coordenadora de Geoinformação e Monitoramento Ambiental (CGMA).
