O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) anunciou que vai entrar com uma representação no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) e no Ministério Público (MP) para pedir a anulação do contrato firmado entre o governo do Estado e a Nova Engevix, empresa responsável pelas obras do Ônibus de Trânsito Rápido em Cuiabá e Várzea Grande.
Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (5), o chefe do Executivo pontuou que o processo licitatório possui irregularidades que precisam ser apreciadas pelos órgãos de controle. “Vamos representar aos respectivos órgãos de fiscalização requerendo a nulidade do processo de licitação, do certame e do contrato firmado entre o governo e consórcio do BRT”, disse à imprensa.
A declaração ocorre após o governador Mauro Mendes (União) assinar a ordem de serviço para dar início às implantação do modal, que devem contemplar a Capital e Cidade Metropolitana.
A formalização do contrato ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impedia a instalação do modal. Em maio, Emanuel conseguiu travar os procedimentos para a instalação do BRT por meio de um pedido protocolado na Corte Federal.
Emanuel afirmou que Mendes agiu de forma imprudente ao dar a ordem de serviço mesmo sem o mérito (decisão final) do processo ter sido apreciado. “Fomos pegos de surpresa por essa decisão do Supremo Tribunal Federal. Em menos de 24 horas, numa decisão considerada imprudente, para não dizer irresponsável, Mauro Mendes deu a ordem do serviço para que a obra do BRT começasse a ser executada. E se esse mérito daqui 4 meses for deliberado pelo VLT, como fica o prejuízo?”, pontuou.
O prefeito da capital é a favor Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e desde que foi anunciada a troca de modais vem tentando barrar as obras de implantação do BRT por meio de uma “guerra jurídica”. “O mundo inteiro está partido para o VLT, trocando o BRT. Temos um exemplo claro que é o Rio de Janeiro. Somente Cuiabá estranhamente, patrocinado pelo governador Mauro Mendes, insiste em um modal. Ele levou um ano para anunciar a troca do modal, jogando fora R$ 1 bilhão”
Irregularidades
Ao comentar sobre as irregularidades do contrato coma empresa Nova Engevix, Emanuel citou que recentemente o Estado suspendeu um contrato com a gestora do Ganha Tempo, pois as empresas eram do mesmo grupo econômico em outro estado.
Ele também destacou que o empreendimento também formou consórcio PN Principe em São Paulo (SP). Com apoio de um slide, o gestor mostrou que o processo é ilegal.
Ao final, Emanuel ainda que há indicios de que a empresa responsável BRT possui ligação com aliados do governador. “Mergulhei no estudo jurídico e o assunto é grave, os indícios são fortíssimos e serão encaminhados aos órgãos de fiscalização”, finalizou.
