O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), baixou decreto que concede a Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores ativos e inativos da Secretaria Municipal de Educação (SME) em 2,56%. O decreto foi publicado no Diário Oficial de Contas desta sexta-feira (21).
De acordo com o presidente do Sindicado dos Trabalhadores no Ensino Público de Cuiabá (Sintep), João Custódio, a categoria esperava a RGA na ordem de 5,12%, conforme aprovado em Assembleia.
“Nossa reivindicação é 5,12%. Nós vamos começar as negociações nesta semana com o secretário de Educação [Rafael Cotrin]. Ele oficializando uma proposta para o sindicato, nós vamos convocar uma assembleia, em que será decido se aceita ou não esse valor”, afirmou Custódio, ao Circuito Mato Grosso.
Ainda de acordo com Custódio, a categoria entende que 5,12% não é um valor alto e que vai melhorar o poder de compra dos servidores. Para o presidente do Sintep Cuiabá, a categoria poderá aprovar um indicativo de greve, caso não aceitem o valor de 2,56%.
Além da recomposição salarial dobrada, que seria os 5,12%, estão na pauta do Sintep a aprovação da Lei Orgânica da categoria e as publicações de estágios probatórios. Além disso, o Sintep Cuiabá cobra a reforma das unidades de ensino e questiona o Projeto Hora Estendida, implantando pelo prefeito no início da sua gestão.
RGA
A RGA foi concedida com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, que indica a ocorrência da variação nos meses posteriores ao último reajuste remuneratório. De acordo com Custódio, do ponto de vista legal, o reajuste de 2,56% está correto, mas o valor pleiteado pela categoria é este percentual dobrado.
“A nossa pauta é o dobro do que desse o INPC. Nós estávamos esperando 3,5%, deu 2,56%, então nossa pauta é de 5,12%”, afirmou.
No começo deste ano o prefeito concedeu reajuste para os servidores do Poder Executivo de 3,99% e em abril Emanuel concedeu a revisão aos servidores comissionados de 4,65%. A diferença no percentual se deu devido ao INPC, que está caindo desde o início do ano.
Outro lado
A reportagem procurou a Prefeitura de Cuiabá para comentar as demandas do Sintep Cuiabá, além do impacto na folha salarial. No entanto, não recebemos resposta até o fechamento desta matéria.
