Por Lucas Bellinello
Cerca de 70 pescadores profissionais participaram do ato
Um grupo composto por 70 pescadores em Cáceres, Mato Grosso, bloqueou a BR-070 em protesto contra a lei do “Transporte Zero”, que proíbe o transporte, armazenamento e comercialização de certas espécies de peixes retirados dos rios do estado por 5 anos.
A ação, que começou por volta das 07h58, interrompeu o tráfego em ambos os sentidos por cerca de meia hora, antes de os manifestantes se retirarem para as margens da rodovia.
Os pescadores criticam a legislação, considerando-a prejudicial à sua atividade. As mudanças na lei mantêm a proibição do transporte, armazenamento e comercialização de várias espécies de peixes por cinco anos, conforme o texto original.
A pesca continuará sendo permitida para povos indígenas, originários e quilombolas, que a utilizem para subsistência, bem como para a comercialização e transporte de iscas vivas, sujeitos à regulamentação pelo Cepesca.
Além disso, o novo projeto legaliza a prática de “pesque e solte” e a pesca profissional artesanal, desde que cumpram as condições estabelecidas na lei, exceto durante o período de defeso, conhecido como piracema.
A disputa entre os pescadores e o Estado continua, com uma audiência de conciliação marcada para o dia 2 de abril no Supremo Tribunal Federal.
