O presidente da Anatel, João Batista de Rezende, esteve presente no evento e assegurou que a agência irá colher subsídios da reunião a fim de detectar os maiores problemas de telefonia no Estado.
Ele admitiu que, assim como ocorreu em outros Estados, não estão descartadas sanções para aquelas operadoras que não se adequarem às normas da Anatel, a fim de realizar uma melhor qualidade nos serviços oferecidos à população. 
“A multa por si só não é a questão maior, já adotamos medidas cautelares como a suspensão da venda do Speed, em São Paulo, por exemplo, paralisamos empresas de telefonia móvel por doze dias, enfim são medidas extremas, de intervenção econômica pesada, mas que não estão descartadas”, ponderou Rezende.
CPI
As queixas em relação à telefonia móvel já são, inclusive, alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da pela AL. O presidente da CPI, deputado estadual Ondanir Bertolini, o ‘Nininho’ (PR), relata que a comissão instaurada na última semana pretende compilar as maiores reclamações de telefonia móvel no Estado e apresentar sugestões, além de exigir maior fiscalização por parte da Anatel.
“Temos informação, por exemplo, de que as empresas estão deixando de repassar os tributos ao Governo do Estado, o que é inadmissível, já que a telefonia corresponde a terceira maior arrecadação do Estado”, relatou o parlamentar.
Além da falta de repasse de ICMS, as empresas são alvo de constantes queixas por conta de cobranças indevidas, queda nas ligações, problemas com sinal de internet, entre outras falhas. “Sabemos que as leis existem, então temos que cobrar maior severidade na fiscalização para que os direitos do consumidor sejam respeitados”, pontuou o deputado estadual, Wellington Fagundes, que foi quem requereu a realização da mesa redonda.
O deputado federal, Júlio Campos (DEM), lembrou ainda que existe no País, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), instituído exclusivamente para garantir a universalização de serviços de telecomunicações e que tem sido pouco utilizado.
“Existem mais de R$ 13 milhões para serem investidos em serviços de telefonia, o que não vem acontecendo a contento. Em Mato Grosso, por exemplo, existem cerca de 40 comunidades que não possuem qualquer serviço de telefonia móvel”, salientou o democrata.
A CPI dará continuidade aos trabalhos com base nas propostas das operadoras, do Ministério das Comunicações e dos consumidores.
Camila Ribeiro – Da Redação
Fotos: Pedro Alves
