Mato Grosso tem 41 unidades de saúde construídas, mas que nunca foram abertas. São centros construídos a partir de 2008 com dinheiro destinado exclusivamente ao aumento no número de unidades na rede SUS, liberado pelo Ministério da Saúde. São 35 UBS (Unidade Básica de Saúde) e seis UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
Os números foram publicados na edição desta sexta-feira (5) do jornal Estado de S. Paulo e integram um balanço que mostra 1.158 novas unidades paradas em todo o Brasil. Conforme dados do Ministério da Saúde repassados ao jornal, estão nesta situação 165 UPAs e 993 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Para se ter ideia, o Brasil tem hoje em atividade 538 UPAs (prontos-socorros) e cerca de 40 mil UBSs (postos de saúde).
Considerando o custo unitário médio de construção de cada um desses tipos de estrutura, estima-se que o Ministério da Saúde tenha gasto mais de R$ 1 bilhão com obras de serviços jamais inaugurados.
Na época do anúncio dos investimentos, a partir de 2008, o ministério determinou que a verba fosse exclusiva para a construção de unidades novas.
“Os prefeitos não tinham a opção de utilizar esse recurso com algo considerado mais urgente na saúde, como a ampliação de uma unidade já existente. Então foram construídas várias UPAs e UBSs, algumas em cidades que nem precisavam, outras onde a prefeitura nem tinha dinheiro para custeá-las. Fazer obra é fácil, o problema é manter (o serviço)funcionando todo mês”, diz Mauro Junqueira, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Segundo o Estado, o próprio ministro da Saúde, Ricardo Barros, no cargo há 11 meses, reconheceu o problema e disse que a pasta está implementando mudanças na forma de investir em novas unidades.
“De fato, não houve um planejamento. Além das UPAs e das UBSs fechadas, temos equipamentos novos encaixotados e hospitais sem funcionar”, afirma Barros.
A pasta informou que tem economizado recursos para possibilitar a abertura dos serviços. Segundo o ministério, nos 300 primeiros dias da gestão Barros foram economizados R$ 2,9 bilhões, parte reinvestida em 126 UPAs que não recebiam contrapartida do governo federal.
Ainda no caso específico das UPAs, a pasta também flexibilizou em dezembro a regra sobre o número mínimo de profissionais exigidos para a unidade funcionar. A ideia era estimular as prefeituras a abrirem o serviço – o que ainda não teve efeito.
Conforme levantamento do DataSUS, estão em operação em Mato Grosso 989 unidades de saúde básica, contabilizando postos (188), centros (771 mantidas com recursos exclusivos dos municípios) e polos de academia (30). Todos receberam da SES (Secretaria de Saúde) uma soma R$ 27, 344 milhões, de janeiro a junho deste ano, como parte de cofinanciamento dos serviços. Os repasses do Ministério Saúde ficam em R$ 21,2 milhões por mês.
Em Cuiabá houve alta de 16% em casos de morte de recém-nascidos no ano passado. As ocorrências para os recém-nascidos com até 27 dias de vida passaram de 94, em 2014, para 110 no ano passado. Alta que fez o índice de óbitos a cada 1.000 nascidos saltar de 8,4 para 10,4 no mesmo período. A SES informou não ter dados disponíveis sobre Mato Grosso.
