Os mais de 2 milhões de eleitores de Mato Grosso poderão ter que votar manualmente no pleito de 2016. A exclusividade não é do Estado, em todo país, a tendência é que as eleições que são feitas por meio das urnas eletrônicas, voltem a ser realizadas manualmente. A justificativa seria a falta de recursos.
A informação foi publicada pela Portaria Conjunta nº 3/2015, nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, não serão repassados à Justiça Eleitoral mais de R$ 428 milhões. O que segundo TSE prejudicará a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito do próximo ano. “Esse bloqueio no orçamento, compromete severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões”, destaca trecho de nota do TSE.
A portaria dos tribunais superiores é assinada pelos presidentes do STF, ministro Ricardo Lewandowski, do TSE, ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, do Superior Tribunal Militar (STM), William de Oliveira Barros, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e pela vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz. Segundo eles, a demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral.
Para a presidente do TRE-MT Maria Helena Póvoas, o voto manual, que afeta inclusive Mato Grosso, é um retrocesso em todo o país.
