Deputados estaduais anunciaram nesta quinta-feira (19) os nomes dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará o Ministério Público. A CPI foi criada para averiguar se aconteceram irregularidades na venda de cartas de crédito de promotores e procuradores do MPE durante os anos de 2008 e 2009. A sessão foi marcada por bate-boca entre os parlamentares e a sessão chegou até ser suspensa.
A CPI será formada pelos deputados Sebastião Rezende (PR), Eduardo Botelho (PSB), Mauro Savi (PR), Dilmar dal Bosco (DEM), Oscar Bezerra (PSB) e Wilson Santos (PSDB) foram os indicados. Titulares e suplentes devem ser anunciados no dia 24.
A criação da CPI foi aprovada no dia 17 de novembro com assinatura de 23 dos 24 deputados, só Zeca Viana não assinou. De acordo com relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), há 45 cartas de crédito sob suspeita, destas 29 foram assinadas por Paulo Prado chegando ao valor de R$ 6,7 milhões. Existem também outros 16 documentos que foram emitidos na gestão de Marcelo Ferra, totalizando R$ 3,6 milhões. As cartas do MPE começaram a ser alvo de investigações após uma lista uma lista de beneficiários ser apreendida na Operação Ararath, em 2014.
Importante ressaltar que a ideia da criação da CPI vieram após declarações do ex-secretário de fazenda, Éder Moraes, durante audiência da CPI das obras da Copa. Segundo Éder, haveriam documentos com ele, que provariam as irregularidades.
Em nota, a Associação Mato-grossense do Ministério Público afirma licitude nas cartas de crédito. A instituição informou que os valores foram devidamente declarados pelos promotores, além de serem aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado. O associação confirma ainda que “não aceitará o desvirtuamento de seu objeto ou de seus limites, rechaçando e repudiando, desde já, qualquer tentativa de macular, mediante a exposição política indevida, a Instituição ou qualquer de seus membros” destaca trecho da nota.
Oscar Bezerra (PSB) reúne assinaturas para CPI contra o MP