Marcada apenas para a primeira quinzena de novembro de 2015, a corrida pela presidência da OAB-MT já começou. De um lado, representantes da oposição denunciam uma ocupação muito longa, de 21 anos, do atual grupo que dá as cartas no órgão. Do outro, a situação, que argumenta que as sucessivas vitórias são fruto de uma administração de sucesso, escolhida pelo voto direto dos advogados que se sentiram representados pela instituição em mais de duas décadas.
Eduardo Mahon figura entre os potenciais candidatos ao cargo de presidente da seccional de Mato Grosso. Em conversa no seu escritório com o Circuito, ele apontou supostos problemas que vêm ocorrendo nas eleições e na própria OAB-MT. Segundo ele, “a entidade cobra dos outros o que não faz”, citando a boca de urna que ocorre durante o sufrágio. Ele aponta também para o “continuísmo” do grupo que está há 21 anos na gestão do órgão, afirmando que uma das suas plataformas é o fim da reeleição.
“Não é possível que um mesmo grupo perdure por 21 anos na direção de nossa Seccional. Esse continuísmo é prejudicial aos advogados e à sociedade. Por isso, uma das plataformas que defendo é o fim da reeleição”, frisou.
Cláudia Aquino de Oliveira, vice-presidente da OAB-MT, também é uma das pré-candidatas que pretendem ocupar a presidência do órgão. Natural de Uberaba (MG), a advogada tem experiência na área trabalhista e advoga há 15 anos. Questionada sobre o “continuísmo” verbalizado pela oposição, ela, que faz parte do grupo da situação, afirma que as últimas gestões da Seccional apresentaram alto índice positivo de avaliação, e que isso dá o aval para que o projeto avance: “As duas últimas gestões foram muito bem avaliadas. Não podemos desprezar a experiência de advogados que já passaram pela OAB. Dizer que existe continuísmo em nossa Seccional é um argumento raso”.
Fontes ligadas à OAB afirmam que ela é a preferida por Maurício Aude, atual presidente, que teria feito a opção por motivos pessoais e profissionais.
Pio da Silva, nascido em Araguainha e criado em Barra do Garças (503 km de Cuiabá), é pré-candidato da oposição. O advogado veterano orgulha-se de ostentar um doutorado defendido no mês de maio, um título acadêmico que, segundo ele, “é raríssimo encontrar entre os quadros da OAB”. Ele afirma que entre as propostas que pretende levar adiante está a desincompatibilização daqueles que irão concorrer ao direito de compor os quadros de gestão do órgão. Pio explica o termo: “Desincompatibilizar, nesse contexto, é fazer com que os candidatos se licenciem de seus cargos de direção da OAB-MT. Não é possível que o presidente da Seccional e da Caixa de Assistência utilizem a máquina, dada a posição privilegiada que ocupam, durante a campanha”, disse ele.
Outro pré-candidato, dessa vez da situação, Leonardo Pio da Silva Campos tem apenas o nome em comum com seu colega, pois ambos não são parentes e estão em lados opostos nessa disputa. Campos rechaça a falta de transparência apontada pela oposição, que argumenta que há uma prestação de contas deficiente do órgão, dizendo que todos os gastos têm publicidade no site da Caixa de Assistência dos Advogados – do qual é presidente – além de ser aprovada pelos conselhos competentes.
“Vejo essa crítica como um mero argumento eleitoral. Publicamos todos os nossos gastos no site da Caixa de Assistência dos Advogados, no jornal mensal que circula na OAB, além de ser aprovadas pelos conselhos Seccional e Federal, ambos órgãos independentes”, afirmou.
O Circuito Mato Grosso procurou outras pessoas que poderiam ser candidatos em potencial, como Fábio Capilé e José Moreno, mas não conseguiu retorno de nenhum dos dois.
OAB deixou a desejar
A Ordem dos Advogados do Brasil, órgão de classe que está presente na história recente do nosso país com bandeiras que defendem os interesses da população brasileira, tem deixado a desejar na condução de temas caros à sociedade mato-grossense.
Um deles tem destaque especial para a população do Estado, em especial para o povo da Baixada Cuiabana: as obras de mobilidade urbana realizadas para a Copa do Mundo de 2014, em Cuiabá. A OAB chegou a solicitar uma liminar à justiça, obrigando a antiga Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa-MT) a prestar informações sobre o andamento dos trabalhos. Porém, embora tenha sido atendida pela justiça, e que outros órgãos como Governo do Estado e TCE tenham emitido relatórios sobre o caso, a OAB ainda não fez esse trabalho.
Fontes ligadas à Ordem afirmam que influências partidárias seriam a causa da demora de emitir esse parecer e de ser mais atuante nessa questão.
O próprio cargo de presidente é a cereja do bolo para muitos operadores da lei. O Quinto Constitucional garante à OAB o preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal 1ª Região. Os presidentes da OAB levam vantagem nessa disputa.
Além disso, não se pode desprezar a força política e de trabalho de um órgão que tem 20 mil advogados inscritos, dos quais 15 mil estão ativos, caso da OAB-MT.
Disputa pelo poder
O sufrágio, palavra que também quer dizer “voto”, é um dos meios mais poderosos de eleger representantes dos nossos interesses. De uma simples eleição de condomínio à escolha do presidente da República, o advento é o que melhor responde à ocupação nas esferas de poder contemporâneas presentes em nossa sociedade. Para aqueles que compreendem a importância de expressar formalmente a confiança num projeto, ou numa pessoa, as eleições representam o clímax de uma contradição de interesses, como ocorre na OAB-MT.
Com eleição agendada para a primeira quinzena de novembro de 2015, o órgão que defende os interesses dos advogados brasileiros detém poder ímpar na sociedade brasileira, a começar pela imposição de uma avaliação que todo recém-formado do curso superior de Direito deve se submeter caso queira atuar como representante legal de empresas, pessoas físicas ou do próprio Estado. Ao que parece, essa onipotência acerca de uma das áreas mais sensíveis para a sociedade – a garantia dos nossos direitos – parece não acontecer de maneira ilesa.
Em contato com os pré-candidatos, ou ao menos “candidatos em potencial”, que pretendem ocupar nos próximos três anos os cargos de gestão da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, o Circuito encontrou similaridades que estamos acostumados a ver nas eleições quando escolhemos nossos vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e, por fim, o presidente: disputas pelo poder e um tiroteio que parte de ambos os lados (oposição e situação).
De um lado encontramos um grupo que acusa o outro de permanecer no poder de decisão da instituição mato-grossense por 21 anos. Do outro, a contra-argumentação de que a reeleição de repetidas gestões deu-se devido a um trabalho sério, que representou os interesses dos advogados no Estado por mais de duas décadas e que, afinal de contas, foi endossado pelo voto direto dos operadores legais que têm direito ao sufrágio – apenas o bacharel em Direito filiado à OAB e que contribui com a anuidade da instituição pode votar.
Sob o debate de argumentos díspares, a única certeza é que ambos os grupos têm como principais representantes advogados poderosos, de sucesso empresarial e com influência política que vai além do belo prédio azul espelhado, sede da OAB-MT, localizado numa das áreas mais nobres de Mato Grosso: o Centro Político Administrativo, em Cuiabá, região onde também se encontra o Palácio Paiaguás, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça e outros órgãos que fazem parte da estrutura administrativa do Estado.
Além disso, podemos inferir que ambos os grupos, oposição e situação, ainda negociam os papéis que cada uma das peças no tabuleiro terá nos próximos meses. Eduardo Mahon, por exemplo, disse que se sente “preparado” para representar os advogados de Mato Grosso, mas que optaria por uma eventual chapa encabeçada por José Moreno, o principal candidato da oposição nas eleições passadas. Da mesma maneira, duas das pré-candidaturas da situação (Leonardo Pio da Silva Campos e Cláudia Aquino de Oliveira), embora pertençam ao mesmo grupo, já se colocam como candidatos da chapa.
A OAB se notabilizou no país por apoiar projetos de interesse da nação, e não apenas de uma minoria, como a luta contra a ditadura civil-militar, a campanha pelas Diretas Já e, mais recentemente, a oposição à redução da maioridade penal, considerada um retrocesso pelas Nações Unidas (ONU). Oxalá os candidatos a ocupar a gestão da OAB-MT levem adiante essa tradição estadista.
Confira a reportagem na integra
