Em coletiva realizada nesta quarta-feira (11) no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Cuiabá, a PM divulgou o balanço trimestral das ações da corporação em 2018, onde revela que no estado 134 pessoas são conduzidas a delegacia por dia, destas 50 são presas em flagrante.
A Polícia Militar informou que tem realizadas diversas operações e ações no combate principalmente ao tráfico de drogas, roubo e furtos em Mato Grosso. De janeiro a março deste ano 12.087 pessoas foram conduzidas a delegacia pela PM, o número é 11% menor que o mesmo período de 2017, porém revela um dado assustador no estado de cometimento dos mais variados crimes diariamente.
Neste ano, além das conduções a delegacia, a Polícia Militar realizou a apreensão de 900,1 kg de entorpecentes, o que dá uma média de 10 quilos de drogas apreendidas por dia, em comparação aos três meses do ano passado, isso reflete um aumento de 208% na apreensão de drogas no estado.
“As ações e operações da Polícia Militar tem acontecido em todos os 141 municípios do estado, e o grande número de apreensão de drogas é o reflexo disso, além da colaboração da população por meio do disk-denúncia da PM pelo número 0800-65 3939, onde o cidadão faz a denúncia anonimamente” revelou o Subchefe de Estado Maior da Polícia Militar, coronel Henrique Correia da Silva Santos.
Outro aumento destacado pela polícia durante a coletiva, é a apreensão de simulacros (imitação ou cópia de arma de fogo) que aumentou 7% em comparativo com o mesmo período de 2017. O coronel Henrique Santos destacou que esse aumento do uso de arma de brinquedo tem aumentado devido às abordagens e intensificação do trabalho da Polícia Militar.
“A apreensão de simulacro cresceu, e a de arma de fogo diminuiu, isso é reflexo da negociação do crime. Muitos criminosos não possuem arma de fogo e eles acabam alugando para cometimento do delito, e com a ação mais efetiva da polícia, esses bandidos tem receio de alugar as armas, pois se alugar e perder a arma, ele tem que pagar o valor da arma a quem alugou, então muitos passaram a usar o simulacro para cometer roubo e intimidar as vítimas”, disse o coronel Henrique Santos.
Um exemplo sobre o que o coronel Henrique Santos relatou, foram duas situações nesta semana que marginais utilizaram armas de brinquedo para cometer crimes, porém acabaram sendo presos pela Polícia Militar em flagrante.
Na terça-feira (10) a noite, um jovem de 18 anos e um adolescente de 16 anos foram detidos pela Polícia Militar em flagrante após fazer uma família refém durante um roubo no bairro Dom Aquino em Cuiabá.
Segundo uma das vítimas narrou no boletim de ocorrências, que a dupla chegou a um estabelecimento de lanches perguntando o valor do produto, e ao ter a resposta acabou anunciando o roubo. Em seguida obrigou a mulher entrar em uma residência onde recolheram vários objetos e quando iam fugir foram surpreendidos pela Polícia Militar.
A equipe do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) compareceu ao endereço e iniciou as negociações após a dupla fazer quatro moradores reféns. A todo instantes os ladrões em estado alterado se negavam a se entregar e apontavam uma arma para a cabeça de uma criança de sete anos de idade.
Após um tempo de negociações, os ladrões se entregaram e foram encaminhados ao Cisc Planalto para serem tomadas as medidas cabíveis. Com os ladrões os PMs apreenderam um simulacro de arma de fogo cor preta tipo pistola.
“Neste caso os ladrões rapidamente se renderam, mas percebe-se o que, que muitas ações desse tipo, se demora horas para resolver a situação, mas neste caso eles se renderam rapidamente, justamente acreditamos por estar fazendo o uso de simulacro, e não uma arma de verdade”, completou o coronel.
Ainda na terça-feira no período vespertino a PM prendeu um ladrão de 22 anos que roubou um veículo na região do bairro Duque de Caxias, e foi preso durante uma perseguição policial na Avenida Ulisses Guimarães, próximo à Lagoa Encantada.
O criminoso tentou fugir e se esconder em um matagal, e ao ser descoberto pelos PMs apontou uma arma de brinquedo na direção dos militares que efetuaram a sua prisão.
“Tem aumentado o número de ações usando este material e acreditamos que é virtude da forte presença da Polícia Militar e o aumento das operações” explica o subchefe.
O comandante do CR-II, coronel Alessandro Ferreira da Silva responsável por Várzea Grande (Região metropolitana da Capital) também acrescentou que o uso de simulacro se aumentou em virtude da lei brasileira também.
“Outro fator é que caso um cidadão seja preso com arma de brinquedo cometendo algum crime, a pena dele é menor do que se for pego com arma de fogo. Algumas armas de brinquedos são permitidas as vendas, outras são proibidas de acordo com a legislação, e ai na hora do roubo a vítima não vai ter calma ou parar para conferir se a arma é real ou de brinquedo”, revelou.
A pena para o criminoso que for pego utilizando arma de brinquedo, é a mesma para o ladrão que usa arma de fogo, porém no código penal, não há lei que proíba o cidadão de andar com simulacro, e só se torna crime o uso dele quando a pessoa usa para fazer o cometimento de roubos e ameaças conta a pessoa.
O artigo 157, § 2º, I, que emprego de armas são consideradas somente :a arma de fogo; a arma branca (considerada arma imprópria), como faca, facão, canivete; e quaisquer outros "artefatos" capazes de causar dano à integridade física do ser humano ou de coisas, como por exemplo uma garrafa de vidro quebrada, um garfo, um espeto de churrasco, uma chave de fenda etc, não entrando neste mérito o simulacro.
Até 2002, prevalecia a Súmula 174 do Superior Tribunal de Justiça que aumentava a pena do criminoso que fosse pego fazendo o uso de arma de brinquedo, mas essa súmula foi cancelada, de modo que, atualmente, no crime de roubo, a intimidação feita com arma de brinquedo não autoriza o aumento da pena.
Na internet facilmente é encontrada a venda de armas de brinquedos a qualquer cidadão e o envio é feito pelos Correios. Quem realiza a fiscalização de venda deste tipo de armamento é o Exército Brasileiro e em dois estados a venda de réplicas de armas de fogo já foram proibidas, mas nos demais a venda continua liberada.
Combate as facções criminosas
Ainda durante a coletiva, a Polícia Militar destacou o trabalho realizado no combate as facções criminosas em Mato Grosso. O coronel Henrique Santos explicou que em relação aos vídeos e ‘salves’ divulgados por facções nas redes sociais no mês de março e início de abril, deste somente a Polícia Militar prendeu 11 integrantes do Comando Vermelho.
“O nosso serviço de inteligência tem trabalhado incessantemente para identificar essas pessoas, coletar informações a respeito das facções criminosas. Só nós (PM) identificamos e prendemos 11 pessoas, fora as ações da Polícia Civil que também vem coibindo a ação destas facções em nosso estado”, relatou.
“As operações da polícia tanto na área de inteligência, na identificação dos autores dos ‘salves’ nos vídeos, quanto a ostensiva em relação as pichações em muros, tem surtido resultado positivo e nove pessoas já foram presas por apologia a facções e temos observado, que isso tem cessado e não tem mais chegado ao conhecimento da polícia ou imprensa, vídeos que fazem apologia ao crime, mostrando que as ações tem surtido efeitos e que iremos continuar”, completou Henrique Santos.