"Não tenho palavras para exprimir os meus sentimentos quando penso que a casa está no chão. Eu e meus irmãos nascemos naquele casarão", conta Constança Palma Farias, 73 anos, e uma das proprietárias da casa do Bém Bém. O casarão histórico de 1850, localizado na rua Barão de Melgaço, é tombado pelo Estado desde 2012 e foi cedido pela família em regime de comodato para abrigar a sede do Instituto Ciranda. No domingo (10/12), o local foi completamente destruído pela chuva, após cinco anos de uma reforma malsucedida.
Desde o desabamento da casa, a Prefeitura Municipal, o Estado de Mato Grosso e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) culpam a empresa X Nova Fronteira, responsável pela reforma, pela destruição do imóvel que integra o registro dos 400 bens tombados como Patrimônio Cultural de Mato Grosso.
A família Palma, proprietária do imóvel, denunciaram que a casa estava em perfeitas condições até 2012, ante do seu tombamento. "Minha tia, irmã de minha mãe, a dona Bém Bém, viveu ali até morrer. É claro que a casa precisava de pequenos reparos, mas não de uma reforma completa. Ela estava em perfeito estado, como podemos ver nas fotos que tiramos do local" contou Constança.
Nas fotos o casarão ainda estava com os móveis de família e era um dos poucos locais do centro histórico que ainda conservava registros do antigo viver das famílias cuiabanas que moravam na região que no passado foi uma dos pontos mais nobres de Cuiabá.
Para receber o Instituto, dedicado ao ensino de música para crianças e jovens, a casa deveria passar por uma reforma para adequar, principalmente, a parte do jardim da residência. Depois de anos de atraso nas obras, comandada pela empresa X Nova Fronteira, vencedora da licitação organizada pela Prefeitura de Cuiabá, o casarão acabou sendo destelhado.
"Não consigo compreender porque retiraram as telhas de uma casa construída com tijolos de adobe durante o período de chuvas. É claro que isso não daria certo", indagou Constança. "Se não tivéssemos cedido a casa, nada disso teria acontecido e o local ainda estaria de pé".
Em dezembro, a família Palma entrou com um processo solicitanto a reconstrução imediatada do casarão histórico. O pedido de Tutela Cautelar impretado contra o Iphan, a Prefeitura de Cuiabá, a Secretaria de Cultura e a empresa X Nova Fronteira exige a reconstrução e intervenção técnica por parte dos requeridos para assegurar integridade da estrutrua restante do imóvel em até 72 horas.
A empresa X Nova Fronteira alegou em nota que o atraso na reforma ocorreu por conta de negativas nas medições apresentadas ao Iphan. Os proprietários da empresa foram procurados mas estavam em viagem e o advogado da construtora não retornou às solicitações de entrevista.
O Iphan também não retornou aos questionamentos da reportagem e limitou-se a afirmar, também em nota, que foram executados serviços emergenciais de escoramento e sobrecobertura do casarão, além de solicitada a elaboração de um cronograma de obra que deverá ser apresentado pela Prefeitura Municipal com urgência.
Segundo a assessoria do Iphan. "Vale destacar que a solicitação desses mesmos serviços foi feita pelo Iphan, por meio de notificação ao Município de Cuiabá, em 07 de dezembro, após o desabamento parcial da fachada. Ainda no domingo (10/12), o Iphan solicitou reunião emergencial com a equipe da Secretaria, a fim de novamente solicitar providências urgentes no local, logo após o desmoronamento de parte da fachada do imóvel, devido às fortes chuvas que caíram".
A restauração do Casarão de Bém Bém conta com recursos do Programa Avançar, do Governo Federal, por meio do Iphan, com contratação da Prefeitura Municipal de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. As obras foram iniciadas em maio de 2017 e incluem a recuperação do imóvel e sua ampliação, para implantação da Escola de Música – Projeto Ciranda.
Escolhida pelo maestro
A casa era o único bem privado entre as 12 casas escolhidas pelo programa "PAC Cidades Históricas" em Cuiabá para ser reformado com verbas do Ministério da Cultura. Selecionado durante o governo de Silval Barbosa para sediar a instalação do Instituto Ciranda, a época dirigido pelo ex-maestro e atual secretário de cultural, Leandro Carvalho.
Segundo a assessoria de imprensa da secretaria de cultura, as negociações para a escolha do imóvel e os termos do comodato foram feitas diretamente entre o Instituto Ciranda e a Família Palma, proprietária do imóvel. A família afirma que a proposta de comodato partiu do Instituto Ciranda.
O regime de comodato começou em 2012 e tem vigência de 20 anos. No mesmo ano (2012) foi feito um Termo de Cessão de uso, repassando a casa ao Instituto Ciranda, primeiramente durante 5 anos e, em seguida, em igual período do Termo de Comodato (20 anos). Após a reforma, e passado o regime de comodato, a casa deve retornar para a família.
A reforma da casa estaria orçada em mais de R$ 2 milhões de reais. Depois do desabamento parcial de sua estrutura, serão necessários aditivos contratuais. Segundo a Prefeitura de Cuiabá, esses custos ficarão todos por conta da empresa responsável pela obra, a X Nova Fronteira.
A assessoria da Prefeitura afirmou que cumpriu com o seu papel de gerir a obra e que o atraso e o desabamento ocorreram em decorrência dos cancelamentos de medições por parte do Iphan. "A ordem de serviço para início das intervenções foi expedida em abril de 2017 e os procedimentos para andamento das requalificações tiveram início logo em seguida. Trata-se de um patrimônio tombado, como bem se sabe, e a cada medição é respeitado todo um rito que a Legislação Federal demanda. No entanto, devido à intensidade das chuvas nas últimas semanas, os trabalhos, especialmente em função do destelhamento da casa, ficaram comprometidos, sendo que o local chegou a ter com 80% da fachada comprometidos. A Secretaria reforçou que cumpriu todos os prazos previstos no convênio e tem sistematicamente cobrado da empresa os procedimentos cabíveis para a regular execução da obra contratada", afirmou em nota a Prefeitura Municipal.
