A sessão plenária desta terça-feira (23.04) no Senado Federal foi marcada pelo pronunciamento em tribuna da senadora Juíza Selma (PSL-MT) e posterior manifestação de apoio de vários senadores presentes, aliados e até representantes de partidos da oposição. O discurso da senadora foi referente a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso que cassou o mandato. A decisão cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na tribuna, a senadora contou parte de sua trajetória, desde a escola até ser aprovada em um concurso para juíza, cargo que exerceu por 22 anos, condenando grande parte da cúpula da política mato-grossense. “Eu acabei indo para a 7ª Vara Criminal de Cuiabá, onde fui responsável por algumas decisões, que acabaram, ao tempo em que eu me senti liberta, Sr. Presidente, Srs. Senadores, pela minha independência em encarar pessoas que nunca tinham sido tocadas, pessoas que até então eram intocáveis. Ao tempo em que eu me senti forte e independente para encarar essas pessoas – ex-governadores de Estado, ex-secretários, Presidente da Assembleia, Presidente da Câmara – e consegui colocar todos eles de onde não deveriam ter saído até hoje, que foi na cadeia, é óbvio que eu sabia que tempos depois eu ia pagar pelo que eu fiz. Eu sabia que isso ia retornar a mim de uma forma ou de outra”, revelou.
Após o discurso da senadora, o primeiro senador a se inscrever e manifestar apoio foi o líder do PSL no Senado, Major Olímpio. “ Eu quero dizer do meu orgulho como brasileiro, do meu orgulho por ser um representante do meu Estado aqui neste Senado, de ter a Senadora Selma Arruda como companheira de luta aqui nesta Casa, para nosso orgulho, uma representante digna do PSL. E eu quero dizer, Selma, que você sofre neste momento justamente por assumir a responsabilidade em toda a plenitude do seu esforço de chegar na magistratura e ser juíza, na acepção da palavra”, afirmou, o senador pelo estado de São Paulo.
Major Olímpio disse ainda que “não há a menor dúvida de que os enfrentamentos que você fez para fazer valer a Justiça, levando a Justiça, como você mesma disse, àqueles que se imaginavam além, inalcançáveis à Justiça e que transformaram a Justiça Eleitoral do Mato Grosso a Justiça Eleitoral do Mato Grosso numa injustiça plena”. O líder do PSL acredita que a decisão pode ser revertida no Tribunal Superior Eleitoral: “Que os tribunais superiores e, principalmente, a verdade e, se Deus quiser, a luz divina vão resgatar algo que você nunca perdeu e nunca vai perder, que é a dignidade, é o respeito”, finalizou.
O senador Kajuru (PSB-GO) foi um dos primeiros a declarar apoio à senadora em suas redes sociais. O manifesto foi repedido em plenário. “Eu não fui só o primeiro Parlamentar a manifestar-se publicamente, em minhas 30 redes sociais, demonstrando meu apoio e minha confiança em sua honradez, Senadora Selma Arruda. Eu senti o seu sofrimento porque também fui o primeiro a lhe telefonar, em um domingo à noite. Eu quero aqui, Presidente, aproveitar este momento de solidariedade total de muitos nesta Casa à Senadora Selma para reiterar meio apoio”, disse.
A também senadora pelo PSL-MS, Soraya Thronicke, apontou como meteórico o andamento do processo movido contra a senadora Selma. “Eu quero fazer me solidarizar com a Senadora Juíza Selma, que é minha amiga. Hoje eu considero a Juíza Selma minha amiga. Desde o dia que nos conhecemos, após a eleição, todos os dias ela me surpreende. É de uma coragem impressionante! É meteórico o andamento do processo da Juíza Selma. É algo nunca visto. Eu nunca vi a Justiça andar tão rápido, ser tão eficiente e ineficiente ao mesmo tempo, porque a gente conhece processo. E, para o povo brasileiro entender, regras processuais foram atropeladas, documentos considerados falsos, cheques considerados falsos foram utilizados para a decisão unânime. Isso eu chamo de abuso de poder econômico, porque a gente não sabe mais o que é o quê. Isso não é processo; isso é perseguição política, perseguição política dentro do Judiciário”, enfatizou.
O senador Eduardo Girão (PODE-CE) também se manifestou, lembrando o martilho de Jesus Cristo. “Especialmente a minha irmã, minha amiga, a Senadora Selma Arruda; no domingo, agora, de Páscoa, marcado pela celebração da vida e da ressurreição do nosso Mestre Jesus – eu estava aqui fazendo umas reflexões enquanto V. Exa. abria o seu coração na tribuna: naquela época, 2019 anos atrás, quem falava a verdade, quem testemunhava, quem buscava a justiça era pregado na cruz, açoitado até a morte. Mas eu queria lhe dizer que, nesses três meses de convivência que nós estamos tendo aqui, eu sou muito honrado em estar ao seu lado. Nós estamos em várias comissões juntos, e a senhora sempre presente, sempre dedicada, uma das primeiras a chegar, assiste de forma atenciosa a todas as explanações para votar com consciência. Muitas vezes, nós ficamos no seu gabinete, já a vi saindo daqui às 10 horas da noite, 11 horas da noite, preocupada com as pautas e, sobretudo, com essas pautas de injustiça, que o Brasil sofre para não avançar”, disse.
Representante do PSDB, pelo estado do Maranhão, o senador Roberto Rocha lembrou com entusiasmo a estreia da senadora Selma Arruda no plenário do Senado Federal. “Nós todos conhecemos a Senadora aqui na posse e tivemos assim a melhor das impressões: competente, dedicada ao trabalho, à causa pública, e honra esta Casa. Então, receba de nós todos, Senadores do PSDB, do nosso Bloco, que fazemos juntos parte, de todos os Senadores desta Casa, não tenho dúvida, Senadoras e Senadores, um voto de confiança, não apenas de solidariedade, mas de confiança de que o Tribunal Superior Eleitoral vai corrigir essa injustiça que foi cometida contra V. Exa. e o povo do seu Estado”.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), externou a apoio e solidariedade. “Eu quero aqui externar, em nome do nosso Partido, a nossa solidariedade à Senadora e dizer que o depoimento da Senadora na tribuna foi um desabafo, e S. Exª passou muita sinceridade, passou indignação e passou a todo o povo brasileiro a noção daquele que respeita as leis e daquele que respeita a justiça. Portanto, Juíza Selma, receba, em nosso nome e do nosso Partido, a nossa solidariedade”, disse.
Braga criticou ainda os julgamentos antecipados, via opinião pública, motivadas muitas vezes por notícias falas. “Lamentavelmente, a nossa sociedade, a sociedade brasileira, julga e condena antes que nós possamos nos defender. Muitas vezes é assim que funciona, porque as notícias são publicadas sempre pelo lado ruim, negativo, e olham para nós políticos sempre com o olhar de quem tem alguma coisa a responder; mas V. Exa. foi à tribuna de forma muito firme, de forma muito sincera, emocionando-se com espontaneidade e sinceridade, e todos nós esperamos que o TSE, como a senhora mesma colocou, possa fazer o reparo daquilo que a senhora, de forma muito singela e de forma muito sincera. Portanto receba a nossa solidariedade, o nosso respeito, a nossa consideração e a nossa convivência diária aqui, sempre – como sempre foi, durante toda a nossa trajetória no Senado –, de respeito a todos os nossos companheiros”, finalizou.
O senador Lasier Martins (PODE-RS), disse que a senadora Selma Arruda se destacou já nos primeiros dias de mandato. “Quando chegou aqui há poucos meses, muito rapidamente se revelou uma pessoa comunicativa, serena, conhecedora do direito, evidentemente por ter sido juíza de direito, e, portanto, veio aqui como um reforço na área jurídica, o que é sempre bom numa Casa legislativa. Quando eu soube que havia um processo contra a Senadora Selma, procurei buscar informações. E foi unânime a resposta que me deram. Me disseram que a Senadora Selma, a Senadora mais votada no Estado de Mato Grosso e, portanto, num reconhecimento do eleitorado, tinha como juíza sentenciado do eleitorado tinha, como juíza, sentenciado poderosos que haviam cometido crime de corrupção. Aí, deu para entender. Deu para entender, porque também, em depoimento, pessoas conhecidas disseram que houve uma verdadeira perseguição à Senadora Selma, e aí está o resultado”, declarou.
O senador sugeriu ainda que a ata com a manifestação dos senadores em plenário seja anexada ao seu recurso no TSE. “Senadora Selma, tenha o nosso apoio, a nossa solidariedade. Eu até sugiro que V. Exa. recolha parte da Ata de hoje com o apoio de tantos Senadores e inclua no seu recurso que subiu para a instância superior, porque não é justo que se retire uma pessoa da competência da Senadora Selma aqui do nosso Senado. Com esta esperança e com este apoio, nós estaremos acompanhando e torcendo para que a sua contribuição permaneça aqui pelos oito anos”, disse.
Fernando Bezerra Coelho, senador pelo MDB-PE, disse que espera que a decisão do TRE-MT seja revertida. “Com poucos meses de convivência aqui nesta Casa, a senhora angariou simpatia e, sobretudo, reconhecimento como uma pessoa preparada e que está dedicada para dar o melhor de si na defesa dos interesses do Mato Grosso, do seu povo, da sua gente, e tenho absoluta certeza de que toda sua trajetória como magistrada a credencia a ultrapassar esse episódio e, à luz de maiores informações e de explicações que serão postas quando da apreciação pelo Tribunal Superior Eleitoral, V. Exa. haverá de ter a quitação de todas essas despesas que, por enquanto, foram impugnadas e imputadas à sua campanha. Portanto, receba o nosso reconhecimento, o nosso apoio, e a verdade irá prevalecer ao final dessa análise”, finalizou.
A senadora Juíza Selma foi eleita senadora em sua primeira disputa política com 678.542 votos. A defesa da senadora vai recorrer ao TSE para provar que os gastos computados como ilícitos não passam de despesas contratadas em período de pré-campanha. Além disso, juntando os gastos entre campanha e pré-campanha, ela não atingiu o teto estipulado pela Justiça Eleitoral.
