A aposentada Dalva Monteiro, 58 anos, moradora da zona rural de Rondonópolis, costumava pagar em torno de R$ 70 de energia elétrica por mês. Em casa, um ventilador, uma geladeira, um freezer e um bebedouro são os eletrodomésticos mais usados, especialmente aos finais de semana, que é quando está em casa – de segunda a sexta-feira ela fica na casa da irmã.
Mas este ano, Dalva viu sua conta de energia saltar dos costumeiros R$ 70 para mais de R$ 400. Depois, outras contas vieram na casa dos R$ 300 e R$ 200. Chegou o momento em que a aposentada acumulava R$ 900 de dívidas com a concessionária de energia. Ou pagava ou ficaria sem o serviço. Reuniu tudo o que tinha e pagou.
O caso de Dalva foi uma dos apresentados durante a audiência pública sobre energia elétrica em Rondonópolis, realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso na sexta-feira (01.11). O objetivo foi debater os principais problemas identificados na prestação do serviço no município.
Na ocasião, o Procon de Mato Grosso apresentou dados atualizados das reclamações referentes à energia, bem como as principais medidas que, na avaliação da equipe do órgão de proteção ao consumidor, precisam ser adotadas pela concessionária para mudar a atual situação.
Apenas no mês de outubro deste ano o Procon-MT registrou 1.779 reclamações contra a concessionária de energia pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Já pela plataforma consumidor.gov.br foram 301 registros. Somadas, as reclamações chegaram a 2.080 em outubro, quase quatro vezes mais do que a média dos meses anteriores.
Cerca de 80% das reclamações se referem à cobrança indevida/abusiva, resultado da falta de leituras efetivas nas unidades consumidoras. Ou seja, sequências de meses faturados por estimativa que resultam em acúmulo de consumo, que depois é cobrado em uma única fatura. Isso, na avaliação da equipe do Procon-MT, corresponde à má prestação de serviço.
Conforme pontuou a secretária adjunta do Procon-MT, Gisela Simona, “com o acúmulo em uma única fatura o consumidor acaba pagando mais ICMS, pois a cobrança do imposto é escalonada: quanto mais quilowatts-hora maior a alíquota. O consumidor também acaba pagando mais pela bandeira tarifária – acrescida a cada 100 quilowatts-hora – caso no mês do acúmulo esteja vigorando as bandeiras amarela ou vermelha”.
Assim, a gestora do Procon-MT cobrou mais qualidade na prestação de serviço, especialmente no que se refere a: leitura efetiva de consumo; reabertura de postos de atendimento da concessionária; retomada do serviço de religamento de urgência (quatro horas em área urbana); melhoria no atendimento via telefone; garantia da presença do responsável pela unidade consumidora nos casos de troca de medidor; e respeito ao direito de defesa do consumidor nos casos em que a empresa identifica possível violação de medidores.
Para o órgão de defesa do consumidor do Estado, é preciso ainda repensar a atual resolução que regula o setor elétrico (nº 414/2010/Aneel), de forma a restringir as possibilidades de leituras por média e os acúmulos de cobrança.
A audiência em Rondonópolis foi solicitada pelo deputado estadual Thiago Silva, que também é vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades na prestação do serviço de energia elétrica em Mato Grosso.
Segundo o deputado, a audiência é o momento de ouvir da comunidade local as principais demandas em relação ao serviço. “A partir disso vamos buscar soluções, vamos fazer nosso trabalho e encaminhar para a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica ] e demais órgãos competentes para que sejam tomadas as devidas providências”, afirmou o parlamentar.
