A médica dermatologista Letícia Bertolini, 37, que se envolveu em um escândalo ao matar atropelado o vendedor de frutas e verduras Francisco Lucio Maia, 48, e fugir do local do crime, na noite de sábado (14) passou por uma audiência de custódia neste domingo (15) na Vara de Execuções Penais e Custódia, e teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.
A conversão da prisão foi deferida juíza plantonista, Renata do Carmo Evaristo Parreira, com base no artigo 312 do código processual penal, que diz que a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
“Converto a prisão em flagrante de Letícia Bortolini, com qualificação nos autos, em prisão preventiva, já que presentes os requisitos constantes do art. 312, do Código de Processo Penal, e se revelam inadequadas e insuficientes às medidas diversas da prisão. Expeça-se mandado de prisão", relata trecho da decisão da magistrada.
A juíza ainda acrescenta a omissão de socorro praticado pela médica que fugiu do local do crime, juntamente com o marido e foram para casa, “como se não bastasse, verifica-se dos autos que a autuada teria também se afastado do local do acidente, foragindo em direção a sua residência, visando fugir da responsabilidade penal que lhe seria atribuída", completa Renata do Carmo.
O Ministério Público Estadual (MPE) pede ainda que para que Letícia responda por homicídio doloso (quando há intenção de matar ou a pessoa assume o risco de fazer isso), diferente da qualificação de homicídio culposo como ela foi autuada.
Para membros do MPE, a médica assumiu o risco ao ingerir bebida alcoólica e assumir a direção do veículo. O artigo 306 do CTB deixa claro que conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência é crime e a detenção, de 6 seis meses a 3 três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Um estudo do Delegado de Polícia do Estado de São Paulo; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos; Pós-Graduado com Especialização em Direito Público Francisco Sannini Neto aponta que tal delito, em que o motorista embriagado que provocar uma morte no trânsito deve responder, em regra, pelo delito previsto no artigo 302 do CTB (homicídio culposo na direção de veículo automotor). Entendemos que, na maioria dos casos, o agente age com culpa consciente, acreditando, sinceramente, que é capaz de evitar um resultado danoso a terceiros. O fato de o motorista estar embriagado não significa, por si só, que ele assumiu o risco de causar a morte de alguém.
Excepcionalmente, contudo, o motorista embriagado poderá responder por homicídio doloso, na modalidade dolo eventual. Para tanto, deve restar bem caracterizado no processo o fato de ele haver assumido o risco de causar o resultado morte, o que não é fácil.
O advogado de Letícia, Geovane Santin deverá entrar com pedido de Habeas Corpus ou conversão para prisão domiciliar na vara de execuções penais, nesta segunda-feira (16) sob a defesa que a sua cliente possui uma filha de apenas um ano de idade. A juíza negou tal pedido neste domingo, informando que a análise do pedido deverá ser feita pelo juiz responsável pela vara.
Leticia Bertolini foi encaminhada ao presídio feminino Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, e deve ficar em cela separada já que possuí curso superior.
Francisco será velado na noite deste domingo a partir das 20 e o seu sepultamento acontecerá às 16h desta segunda-feira.
O caso:
Letícia estava com o marido também médico, Aritony de Alencar,, quando em determinado trecho da Avenida Miguel Sutil em Cuiabá, a médica acabou atropelando o vendedor de frutas e verduras Francisco Lucio Maia, que morreu no local do acidente. A médica e seu marido, fugiram sem prestar socorro e realizar atendimento a vítima, mas fora seguidos por uma terceira pessoa que viu o casal entrando em um condomínio de luxo no bairro Jardim Itália.
A testemunha comunicou a polícia que esteve no local apreendeu o veículo com os sinais do acidente e conduziu o casal até a delegacia. Letícia e Aritony se recusaram a fazer o teste do bafômetro, mas a polícia confirmou que os dois apresentavam sinais explicítos e odor de embriaguez.
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