O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que sua gestão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer enfrentar a litigância predatória em 2025. “Esse é um dos temas que pretendemos enfrentar no próximo ano, uma certa judicialização artificial e predatória, às vezes contra empresas aéreas, às vezes contra o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que desestimula a atividade econômica e o investimento”, afirmou ao fazer balanço das atividades do Supremo e do CNJ neste ano.
Barroso disse que recebeu da Caixa Econômica Federal a informação que “eles estavam gastando em indenização quase o mesmo que estavam gastando para construir casas populares, o que evidentemente é um absurdo”.
Ele ainda falou que está em contato com o ministro Villas Bôas Cueva, presidente da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para tentar enfrentar esse assunto por meio da jurisprudência.
