Primeira unidade policial criada em Mato Grosso, em 1985, destinada ao atendimento especializado a vítimas mulheres, a Delegacia da Mulher de Cuiabá finalizou o atípico ano de 2020 com 4.443 inquéritos, entre instaurados e concluídos, envolvendo os mais diversos crimes de violência doméstica e sexual contra vítimas na capital. Deste número total, 2.332 são de inquéritos instaurados para investigações de crimes.
Um dos mecanismos judiciais de proteção mais procurados de proteção às vítimas de violência, a medida protetiva instituída pela Lei 11.340/2006, teve 1.425 solicitações na Delegacia da Mulher.
A delegada titular da unidade, Jozirlethe Magalhães Criveletto avalia que os números demonstram a necessidade constante de acolhimento e apoio às vítimas desse tipo de crime, ainda que no período atípico vivenciado no País em função da pandemia, muitas delas se sentiram coagidas em buscar ajuda. “Ao longo dos últimos anos, observamos que as vítimas têm buscado mais o atendimento da unidade para ter acolhimento e auxílio em casos de violência”, destaca a delegada.
A atuação da Delegacia da Mulher de Cuiabá também resultou no encaminhamento de 49 vítimas para a Casa de Amparo na capital e a retirada de 43 vítimas de locais onde corriam risco.
Durante todo o ano passado, as equipes da DEDM averiguaram 200 denúncias que chegaram à unidade especializada, cumpriram 3.830 intimações e foram feitas 3.309 oitivas, além de 33 representações por prisão de suspeitos de violência doméstica ou sexual.
“Temos uma equipe valente e criativa que soube direcionar esforços no cumprimento das atividades da delegacia, especialmente nas ações de visitas domiciliares, checagem de denúncias e cumprimentos de mandados”, explica a delegada.
Nas visitas domiciliares, a equipe da DEDM verificou denúncias de agressões físicas, cárcere privado, maus tratos e outros crimes relacionados à violência doméstica e familiar.
Os atendimentos realizados pela Delegacia da Mulher são oriundos de ocorrências registradas diretamente na unidade e também nas unidades de plantões da capital. Até setembro do ano passado, os flagrantes de violência doméstica e sexual eram atendidos na Central de Flagrantes de Cuiabá. Com a criação do Plantão 24h para Vítimas de Violência Doméstica, que funciona no bairro Planalto, os atendimentos flagranciais para este público passaram a ser registrados na unidade e depois seguem para investigação na Delegacia Especializada da Mulher.
Anuário
No ano passado, a DEDM publicou a terceira edição do Anuário Estatístico e análise dos atendimentos realizados na delegacia. O documento apresentou estatísticas sobre as ocorrências registradas (dias da semana, horário dos fatos, bairros com maior número de registros), do perfil da vítima (estado civil, profissão, tempo de relacionamento, número de filhos do relacionamento, vínculo com o autor, cor, idade) e perfil do autor segundo descrições da vítima no momento do atendimento. Na edição de 2020 foi introduzida uma nova estatística sobre a motivação ou elemento potencializador da violência.
O objetivo do anuário é dar transparência às atividades da unidade policial e contribuir com a pesquisa, avaliação das políticas públicas no enfrentamento à violência de gênero e reflexão por parte dos organismos que congregam as ações de defesa dos direitos da mulher. O anuário é produzido com a colaboração de vários profissionais totalmente comprometidos na análise com seriedade e qualidade, buscando oferecer um trabalho de referência aos profissionais de segurança pública e aos demais setores que possam eventualmente necessitar dos números.
Os diversos números trazidos pelo anuário mostram que 10 bairros de Cuiabá concentram 20% das ocorrências de violência doméstica em números absolutos, que são pela ordem: Pedra 90, Dr. Fábio, Dom Aquino, Tjucal, Jardim Imperial, CPA 3, Nova Esperança, Centro Sul, CPA 4 e Parque Cuiabá.
A maioria das mulheres vítimas de violência que busca o atendimento da Delegacia da Capital está na faixa de idade entre 35 e 45 anos, o que corresponde a 30,5% delas, seguida pela faixa de etária dos 30 aos 34 anos. Em relação à ocupação, a maioria das atendidas no ano passado na Delegacia da Mulher se declarou como do lar (10,6%), desempregada (5,5%) ou estudante (4,2%). Um percentual de 10,2% delas se declarou sem profissão ou se definiram em categorias secundárias.
A Delegacia da Mulher não é apenas o lugar onde a mulher agredida, submetida a abusos e violência de todas as formas vai em busca de atendimento para a repressão ao crime sofrido. É o lugar onde elas buscam acolhimento e amparo para recomeçar. “A delegacia também procura trabalhar ações que possam auxiliar as vítimas nesse sentido, mas é fundamental que a rede de acolhimento, com todos os órgãos, funcione amplamente em todo os pontos de atenção”, pontua a delegada.
