Política

Eleitor não tem mais 8 chances de provar que é ele mesmo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou sugestão do juiz Wanderlei José dos Reis, titular da 46ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, e reduziu de oito para quatro as tentativas de habilitação do eleitor na urna eletrônica, através de sua identificação biométrica. A medida vale para os municípios que usam a biometria para identificar o eleitor no momento da votação.

Assim, nas eleições municipais de 2016, nos locais onde há identificação biométrica, o presidente de cada seção eleitoral tentará a identificação do eleitor pelas suas digitais por até quatro vezes, conforme passou a dispor o art. 53, inciso VI, da Instrução n.º 536-80.2015.6.00.0000/TSE e da Resolução n.º 23.456/TSE, de 15.12.2015.

O município de Rondonópolis passou a utilizar a biometria para a identificação do eleitor nas eleições gerais de 2014. Na ocasião, o juiz eleitoral Wanderlei Reis constatou, já no primeiro turno de votação, uma certa demora na identificação biométrica dos eleitores. "Isso atravancou muito o trabalho nas seções eleitorais, porque oito tentativas de identificação se mostrou um número demasiado alto, por isso oficiei imediatamente ao TSE sugerindo e solicitando a redução para quatro tentativas de identificação, o que se mostra ideal e certamente trará mais celeridade ao procedimento cotejado com a segurança da identificação biométrica de cada eleitor".

Mestre em direito constitucional, doutor e pós-doutor em direito, o juiz Wanderlei Reis já havia atuado como servidor de carreira da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul em 1.998 em Dourados e lá teve a oportunidade de trabalhar realizando a instrução de mesários, coordenadores e membros de juntas eleitorais na histórica implantação da urna eletrônica naquele município.

Já como juiz eleitoral em Mato Grosso, atuou em Chapada dos Guimarães nas eleições municipais de 2004 e nas eleições gerais de 2010 em Sorriso. Em  Rondonópolis desde 2014, trabalhou na implantação da identificação biométrica dos eleitores com as urnas eletrônicas no município até a sua primeira utilização. "A biometria é algo novo para nós, trazendo segurança na identificação do eleitor e representando mais um avanço da nossa Justiça Eleitoral com a quebra de um paradigma e se constitui em um desafio, sobretudo, para os mesários. Já no 1º turno de 2014 pude perceber na prática de cada seção eleitoral que a causa da demora no atendimento e das filas era o número elevado de tentativas de identificação biométrica de cada eleitor, o que não irá se repetir nessas eleições municipais com a acertada decisão do TSE de reduzi-lo. Na prática o processo continua seguro e agora mais ágil", finalizou.

O magistrado desenvolve ainda o Projeto Voto Consciente nas Eleições Municipais de Rondonópolis, por meio do qual ministra palestras a estudantes de escolas e universidades públicas e privadas

Redação

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