A eleição suplementar para a substituição da senadora cassada Selma Arruda (PODE-MT) no Congresso deverá ocorrer entre março e junho de 2020. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11) pelo presidente do TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso), desembargador Gilberto Giraldelli, em coletiva de imprensa.
Ele descartou que a realização da eleição no primeiro trimestre do ano, visto que o início de novo processo depende da publicação de acórdão da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“Não podemos precipitar e dizer que será na data tal porque seria uma temeridade, uma vez que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral tomada ontem não está devidamente publicada. O acórdão leva alguns dias, por questões burocráticas, para ser disponibilizado, de forma que qualquer medida que tomaremos aqui nós só vamos poder iniciar os preparativos a partir da publicação do acórdão”.
O desembargador afirmou que as datas para eleição suplementar estão estabelecidas na portaria 821 publicada em outubro deste ano pelo TSE. As do primeiro trimestre são 12 de janeiro, 2 de fevereiro e 8 março. As seguintes são 26 de abril, 10 de maio e 21 de junho.
Até lá, a cadeira da senadora Selma Arruda ficará em vacância – Wellington Fagundes (PL) e Jayme Campos (DEM) completam a representatividade de Mato Grosso no Senado.
O presidente disse que a eleição suplementar seguirá o processo da eleição tempestiva com divulgação de datas para convenções partidárias, registro de candidatura, impugnação de candidatura, e propaganda eleitoral. “Não existe a mínima possibilidade de se fazer [a eleição] nesse período de 20 a 40 dias”, complementou.
Gastos públicos
O desembargador Gilberto Giraldelli disse que a eleição suplementar custará até R$ 9 milhões ao TRE-MT. Ele afirmou o tribunal não tem este recurso em caixa e terá solicitar aporte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mínimo de gasto previsto é de R$ 8 milhões.
