A disputa pela lista sêxtupla da OAB/MT destinada ao preenchimento da vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de Mato Grosso ganhou um capítulo de tensão com a circulação de mensagens anônimas contra o advogado Ricardo Almeida, um dos nomes postos na corrida. O episódio reforça a face política de um processo que, embora previsto pela Constituição como forma de garantir a participação da advocacia no Judiciário, historicamente é palco de embates intensos e alianças estratégicas.
O material apócrifo foi disseminado via aplicativo de mensagens a conselheiros da Ordem, em meio à fase decisiva da campanha, e cita trechos de relatório da Polícia Federal de maneira parcial e sem autoria identificada. O texto sugere que Almeida teria se beneficiado de informação privilegiada em um processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a própria cronologia processual registrada no tribunal desmonta a hipótese: a decisão já constava nos autos antes do diálogo mencionado e foi oficialmente publicada no dia seguinte.
Especialistas ouvidos pela reportagem lembram que não se trata de um caso isolado. As disputas pelo Quinto Constitucional em diferentes estados frequentemente extrapolam o campo das propostas e se tornam arenas de enfrentamento político, dada a relevância do cargo em disputa. O desembargador nomeado permanece no tribunal até a aposentadoria compulsória, o que garante longo alcance de influência e poder de decisão.
“É natural que haja tensões, porque não é apenas uma escolha da advocacia, mas também uma porta de entrada para um espaço de poder dentro da magistratura”, avalia um professor de direito constitucional consultado.
Alvo dos ataques, Almeida afirma que acionará a Justiça para apurar a autoria das mensagens e sustenta que não há qualquer relação de seu nome com os fatos insinuados. O relatório da Polícia Federal, inclusive, não o inclui na lista de investigados.
Veja a íntegra da resposta de Ricardo Almeida aqui.
Um processo que revela disputas de poder
A Constituição de 1988 instituiu o Quinto Constitucional como um instrumento de oxigenação dos tribunais, garantindo que 20% das cadeiras sejam preenchidas por advogados e membros do Ministério Público. Em Mato Grosso, a escolha da lista sêxtupla pela OAB tem efeito direto: o TJMT forma a lista tríplice e o governador decide a nomeação final.
Esse percurso torna cada etapa carregada de pressões, acordos e disputas de narrativa. A circulação de mensagens anônimas neste momento sinaliza o quanto o processo está atravessado por interesses que extrapolam a advocacia e alcançam o campo político.
No centro desse tabuleiro, a eleição da OAB/MT se transforma em um termômetro não apenas da advocacia local, mas também das correlações de força que desembocarão no Tribunal de Justiça e, em última instância, no Executivo estadual.
