O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista de sugestões para aprimorar o combate à desinformação nas eleições de 2026. Ele é ministro substituto da Corte eleitoral. Na abertura das audiências públicas que vão debater as regras para o pleito de outubro, o decano sugeriu a criação de uma força-tarefa com especialistas para analisar conteúdos criados artificialmente, a construção de acordos com empresas fornecedoras e desenvolvedoras de inteligência artificial (IA) e firmar cooperação com autoridades que têm expertise no tema digital.
“É imprescindível avançar na construção de acordos com empresas fornecedoras e desenvolvedoras de IA. Diferente de empresas tradicionais de redes sociais, elas ocupam posições estratégicas na cadeia de produção de conteúdos sintéticos, incluindo imagens, vídeos e áudios gerados ou manipulados por IA, o que impõe novos desafios para a integridade das eleições”, afirmou Gilmar.
De acordo com o ministro, essa cooperação é importante para melhorar a rastreabilidade e rotulagem de conteúdos gerados artificialmente, além de criar medidas para prevenir o uso abusivo de ferramentas de geração de deepfakes e dar respostas céleres diante de usos ilícitos.
“Além dos acordos institucionais, parece oportuno avaliar o fortalecimento das capacidades técnicas do próprio TSE para análise célere de conteúdos sintéticos durante o período eleitoral, inclusive por meio da eventual constituição de uma força tarefa técnico-pericial com credenciamento prévio de especialistas e centros de pesquisa universitários”, acrescentou.
Outra sugestão do decano é para fortalecer e atualizar as redes de cooperação entre instituições. Para as eleições municipais de 2024, o TSE firmou acordos com a Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Advocacia-Geral da União (AGU) e Anatel que previam a comunicação direta entre os órgãos para acelerar a remoção de conteúdos prejudiciais às eleições. O ministro defendeu que é preciso abranger também autoridades “com expertise em temas relacionados ao tema digital”, como a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
