O aumento contínuo dos índices de violência em Cuiabá (MT) e o papel do município na criação e implantação de projetos de prevenção serão tema de audiência pública a ser realizada na Capital mato-grossense às 9h do dia 17 de maio, próxima quarta-feira, no plenário da Câmara Municipal, provocada pelo vereador Sargento Joelson (PSC).
A audiência terá a participação do especialista Eduardo Pazinato, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pazinato é um dos maiores especialistas do país em segurança pública municipal.
Autor do projeto de lei que cria o Plano Municipal de Segurança Pública, Sargento Joelson entendeu que o tema deve ser amplamente debatido com a população cuiabana e autoridades afins, tamanha a preocupação de toda a sociedade com a questão da violência.
“Defendemos a instituição do plano como ferramenta para o combate aos indicadores da criminalidade, a implantação de políticas públicas preventivas e a gestão estratégica do Sistema de Segurança Pública Municipal”, justifica o parlamentar.
Dentre os vários eixos propostos no projeto, está o trabalho voltado à juventude. Segundo Sargento Joelson, nos últimos anos, as políticas públicas incorporaram projetos voltados para os problemas específicos da juventude, tipo o contra turno escolar.
“Está comprovado que parte delas também funciona como políticas de prevenção à violência. Para garantir a eficácia de tais ações, no entanto, é preciso incorporar a juventude como parte da solução, seja ouvindo suas demandas e sua percepção dos problemas, seja investigando suas motivações e perspectivas.
Assim, é necessária uma ação transversal e articulada, centrada em um órgão que possa estabelecer o diálogo com os órgãos executores e com os grupos juvenis agregados”, contextualiza.
Sargento Joelson convida a população cuiabana a participar deste debate que visa atender a coletividade e garantir mais segurança, paz e qualidade de vida aos cuiabanos. “Essa audiência pública não é somente para o profissional da segurança pública, mas para todos os cidadãos que gostariam de discutir a questão da segurança pública”.
O especialista Eduardo Pazinato manda um recado lá de Santa Catarina: “Estarei com vocês em Cuiabá participando de uma audiência pública para discutir o papel protagonista que os municípios devem e podem ter no âmbito da prevenção das violências e da indução da gestão integrada com as demais agências policiais e com as instâncias do sistema de justiça criminal. Espero todos e todas lá”.
Breve Currículo
Eduardo Pazinato, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Advogado, Mestre em Direito (UFSC) e Doutorando em Políticas Públicas (UFRGS). Coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã da Faculdade de Direito de Santa Maria (NUSEC/FADISMA). Diretor de Projetos Estratégicos do Instituto Fidedigna (IF). Consultor do Escritório Regional das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC). Autor do livro "Do Direito à Segurança a Segurança dos Direitos", em 2012, e coautor, com a Socióloga e Especialista em Segurança Pública e Cidadania, Aline Kerber, das obras: "Muitas Cabeças Muitas Sentenças" e "Dossiê do 1º Censo sobre Ações Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul", ambos em 2013; "Atlas da Municipalização da Segurança Pública do Rio Grande do Sul" e "Pela Mão de Bagé – Processo de implantação do Observatório da Criminalidade de Bagé/RS a partir da pesquisa-ação em segurança cidadã", em 2015, e, ainda, em 2016, de "Segurança Cidadã, Gestão da Informação e Cidades – o case do Observatório da Segurança Cidadã de NH e outras reflexões teórico-práticas".
Fonte: Assessoria
