Os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), criticaram a declaração do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, de que a polícia “prende mal” e o Judiciário é “obrigado a soltar” os presos.
O Ministério da Justiça chegou a divulgar uma nota nesta quinta-feira, 20, para afirmar que Lewandowski se referia à falta de integração das polícias. Antes disso, deputados da bancada da bala já se articulavam para pedir a convocação do chefe da Pasta.
Leite afirmou que a fala do ministro não condiz com a realidade do País, enquanto Zema criticou o sistema judicial, dizendo que, em vez de proteger pessoas de bem, a Justiça “concede regalias a criminosos”.
“Tenho grande respeito pelo ministro Lewandowski, mas entendo que a manifestação não está adequada ao que se observa no País. Ora, a queixa é nacional, em todos os Estados em que as polícias estaduais atuam. Então, todas as polícias estariam agindo errado? Todas estão com problemas de procedimentos?”, disse o governador ao Estadão.
O tucano citou o caso de um criminoso preso 44 vezes no Rio Grande do Sul e que, mesmo assim, não teve a prisão preventiva decretada.
“É um tema que precisa ser resolvido. E se for necessária as alterações legislativas, eu particularmente entendo que merecem ser feitas alterações legislativas para respaldar essas prisões e dar condição aos juízes de manter preso esses criminosos, isso deve ser feito.”
O tucano defendeu que é preciso haver “objetividade” da parte de Lewandowski em dizer onde a polícia está prendendo o mal. Ele afirmou ter determinado à Secretaria de Segurança do seu estado um levantamento sobre audiências de custódia e solturas decretadas em prisões em flagrante. O objetivo é identificar os principais motivos para a liberação desses criminosos.
“A partir dessa identificação, poderemos ou defender mais veementemente ainda a mudança de legislação ou tomarmos as providências que nos competem aqui. Talvez seja um pouco dos dois.”
No X (antigo Twitter), Zema afirmou que discorda do ministro. “A polícia prende, a Justiça solta. Em vez de proteger pessoas de bem, concede regalias a criminosos. Minas tem uma das melhores polícias do País, mas é revoltante ver reincidentes nas ruas por saidinhas e benefícios inaceitáveis. Enxugamos gelo.”
Declaração soa muito bem aos ouvidos do crime, diz vice-prefeito de São Paulo
O vice-prefeito de São Paulo, Ricardo Mello Araújo (PL), disse que a fala do ministro da Justiça “denigre quem trabalha para o bem” e “soa muito bem aos ouvidos do crime”. “Um ministro da Justiça deveria valorizar quem representa o Estado, deveria buscar a justiça verdadeira, e não culpar os únicos que fazem realmente alguma coisa para a segurança pública.”
Ao Estadão, Mello Araújo defendeu que o problema não está na polícia, mas na “completa impunidade contra o crime”. “Hoje só prendemos reincidentes, a justiça solta todos os dias”, afirmou ele, que defende mudanças nas leis de execução penal. “Não adianta aumentar efetivo policial. Precisamos mudar a lei urgente, acabar com progressões e audiência de custódia.”
Sobre a declaração de Lewandowski, o prefeito Ricardo Nunes (MDB), de quem Mello Araújo é vice, afirmou que “se existe um problema, é preciso que todas as esferas se unam para solucioná-lo”.
