A votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) será adiada pela presidência da Assembleia Legislativa. O deputado Eduardo Botelho (DEM) disse que discutirá o assunto nesta semana com os deputados para saber o prazo de adiamento.
“O texto não será votado esta semana. Ainda não sei por quanto tempo, mas a votação será adiada. Vou me reunir com os deputados para discutir o prazo. Mas certeza que ela não será votada esta semana”, disse o parlamentar, por telefone, ao Circuito Mato Grosso. O adiamento de entrada do projeto em plenário foi pedido pela deputada Janaína Riva (MDB), para analisar pontos elaborados pelo Executivo.
A líder da oposição disse acreditar que o texto tinha até trinta dias para entrar na pauta da casa. “Não acredito que seja votado esta semana. O Botelho tinha dito que aguardaria por mais trinta dias [para a apresentação da LDO]”, disse Riva à reportagem, por telefone.
Até o momento, quatro deputados apresentaram 18 emendas ao texto da LDO. O prazo para revisão encerrou na última quinta (5). Mas o deputado Zeca Viana (PDT) disse que ainda irá analisar a proposta para acrescentar novas emendas ao original. “Estou com algumas ideias na cabeça, mas ainda preciso ver o texto para saber como fazer. Estive duas semanas afastado e volta agora para a Assembleia, ainda vou me inteirar do que está acontecendo”.
A decisão do presidente da Assembleia deve furar o cronograma do líder do governo, Wilson Santos (PSDB), para a tramitação da LDO, com votação prevista para o dia 12 deste mês (próxima quinta). Santos também chefia a Comissão Orçamentária e diz que a Assembleia deve cumprir seu regimento para a saída de recesso dos deputados no meio do ano.
O projeto de Lei Orçamentária prevê a quantia de R$ 19 bilhões para o Estado em 2019, estimativa 6,5% abaixo do orçamento fechado em 2017 para este ano. A maior fatia está destinada para o Executivo, R$ 15,9 bilhões; outro R$ 1,016 bilhão será destinado para o Judiciário; R$ 506 milhões para a Assembleia Legislativa; e R$ 357 milhões para o Tribunal de Contas (TCE). O Ministério Público do Estado (MPE) deve receber R$ 410 milhões e a Defensoria Pública, R$ 126 milhões.
