A defesa de Eder requereu a dispensa das audiências e o pedido foi deferido pelo juiz federal da 5ª Vara de Mato Grosso, Jeferson Schneider.
O pedido é encarado como uma manobra da defesa, já que o Núcleo Federal de Custódia existente no Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal – onde o ex-secretário estava preso desde o dia 20 de maio – será desativado a partir do dia 31 de julho de 2014.
“Defiro a dispensa do comparecimento do réu Eder de Moraes Dias nas audiências designadas para os dias 24, 25, 31/07 e 1/08, a serem realizadas nesse juízo, sem prejuízo do seu recambiamento para o Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso”, diz trecho da decisão do juiz Schneider.
De acordo com o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Ronaldo Pinheiro Queiroz, que integra a força tarefa que conduz as investigações da Operação Ararath, nesta quinta-feira (24) estão sendo ouvidas 13 testemunhas arroladas pela defesa. Apenas três são presenciais, as demais serão ouvidas por vídeo conferencia, já que estão em São Paulo.
Astestemunhas ouvidas hoje foram listadas pelo ex-superintendente do Bic Banco, Luiz Carlos Cuzziol e o ex-secretário Estadual, Vivaldo Lopes.
“Teremos quatro dias de audiências de instrução, em seguida serão ouvidos os acusados, que podem inclusive, permanecer calados, depois vamos para as razões finais e sentença”, explicou o procurador, Queiroz.
A expectativa do procurador é de que a decisão seja célere pois o processo tramita em regime de urgência, já que um dos réus – Eder Moraes – está preso.
A audiência de instrução deve seguir ao longo da tarde de hoje.
Entenda o Caso
Eder Moraes, o ex-secretário adjunto do Tesouro Estadual Vivaldo Lopes, o gerente do Bic Banco Luiz Carlos Cuzziol e Laura Tereza da Costa Dias – esposa de Eder – se tornaram réus em ação penal que tramita na 5ª Vara da Justiça Federal pelos crimes de lavagem de dinheiro. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e aceita pelo juiz da 5º Vara, Jeferson Schneider.
Investigação da Polícia Federal aponta que a Brisa Consultoria e Assessoria, pertencente ao ex-secretário Vivaldo Lopes, teria sido beneficiada com R$ 520 mil, repassados pela Globo Fomento Mercantil e Amazônia Petróleo (de propriedade do empresário Júnior Mendonça), num suposto esquema de lavagem de dinheiro.
Ainda segundo a denúncia, o ex-secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes era o principal organizador do esquema. Entre fevereiro de 2008 e março de 2010, enquanto Eder estava à frente da Sefaz, Vivaldo era secretário-adjunto da pasta. Os empréstimos eram viabilizados via Bic Banco.
As transferências – de acordo com demonstrativo encaminhado à Justiça Federal – foram realizadas entre janeiro e março de 2010.
