Criticado pela emenda que possibilita a construção de um anexo estimado em R$ 1 bilhão na Câmara dos Depuitados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta-feira que é uma "palhaçada" chamar a obra de "shopping". “Ninguém vai fazer loja Louis Vuitton na Câmara, isso não existe, é uma palhaçada quem coloca isso. É maldade”, disse o peemedebista.
O Senado aprovou nesta quinta a Medida Provisória 668, parte do pacote do ajuste fiscal de Dilma Rousseff, que aumenta taxas de importação. No Congresso, parlamentares incluíram a permissão para a Câmara e do Senado firmarem parcerias público-privadas.
A medida foi incluída com o objetivo de viabilizar a construção do anexo 5, uma antiga demanda de parlamentares. Além de novos gabinetes e escritórios, o prédio deve ganhar lojas e restaurantes, já tendo sido apelidado de Parlashopping.
Durante a sessão do Senado, Randolfe Rodrigues (Psol-AP), defendeu que a emenda seja vetada pela presidente Dilma Rousseff. “Em ano em que nós temos um déficit de 6,7% nas contas públicas, (…) o deputado Eduardo Cunha, coloca lá um contrabando, um jabuti: um gasto de R$1 bilhão para construção de um Parlashopping para parlamentares. É um escárnio à Nação”, disse.
Para Cunha, o objetivo da parceria público-privada é reduzir os gastos com recursos públicos para a construção do prédio. Segundo ele, as empresas que se interessarem em explorar um serviço – uma garagem subterrânea, por exemplo – terão de arcar com parte da obra.
“Ninguém vai fazer shopping aqui na Câmara, isso é uma palhaçada. Quem faz isso está faltando com a verdade. A PMI (Proposta de Manifestação de Interesse) vai vir, pode ser que ninguém tenha interesse comercial. E se não tiver nós vamos fazer o que couber no nosso orçamento de obra”, disse. “Nós estamos fazendo um teste, tentando colocar a condição para não gastar um centavo público.”
Medidas provisórias
Questionado sobre os contrabandos em medidas provisórias, criticados durante a votação no Senado, Cunha disse que os "jabutis" vêm em sua maioria de comissões mistas, compostas também por senadores. O peemedebista disse ter combinado com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), dar prioridade à tramitação de uma proposta que muda o rito das medidas provisórias.
Apesar do número de emendas estranhas nas MPs, Cunha disse que o governo age da mesma forma. "O maior contrabandista de medidas é o próprio governo. Porque o governo não quer editar duas três medidas, acaba editando uma e enfiando de contrabando muita coisa", disse.
Fonte: Terra
