O procurador-geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo reagiu a declaração de um dos investigados na prática de escutas clandestinas e alvo da Operação Esdras de que contaria com o apoio de um grupo de promotores de Justiça. “A tentativa de envolver o nome de membros do Ministério Público é uma canalhice”, rebateu o procurador.
Curvo afirma que buscou informações a respeito da investigação e soube que entre os citados estão o seu nome e o do promotor de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, que ocupa atualmente o cargo de sub-procurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional.
Em depoimento à Polícia Civil, o coronel Evandro Lesco afirma que tinha o apoio de membros do Ministério Público e que por isso se sentia tranquilo.
O procurador-geral do MPE-MT considerou a acusação um despropósito com a finalidade de enfraquecer a instituição, além de afirmar que confia no Poder Judiciário e que adotará todas as providências cabíveis para responsabilizar os envolvidos.
“A armadilha é tão evidente que até mesmo o nome do promotor de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, que atuou até o mês de agosto no CNMP, e que não está acompanhando o processo foi citado. Até o momento, a única participação de Marcelo Ferra em relação a esta matéria foi na sessão do Pleno que decidiu pelo recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os Militares”, pontua Curvo.
O procurador-geral de Justiça enfatizou que foi o autor da denúncia oferecida contra os Militares envolvidos na organização e que, inclusive, requereu a decretação da prisão preventiva da pessoa que o citou.
No que se refere à atuação do promotor de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, lembrou que foi ele quem, em julgamento pelo Tribunal de Justiça, no mérito, requereu o recebimento da denúncia contra todos os criminosos envolvidos nas interceptações ilegais.
“Faço questão de reforçar que quando atuou no processo, o fez em observância aos mandamentos legais e constitucionais e que assim que tiverem acesso aos documentos da investigação, vão encaminhar à Corregedoria Nacional do Ministério Público no CNMP requerendo a instauração de procedimento investigatório para apurar as suas condutas”.
Curvo reafirma que a manifestação do Ministério Público no processo penal e nas cautelares criminais é imprescindível e que eventuais falas caluniosas contra membros da instituição não podem servir de justificativa para afastar o titular da ação penal.
“Qualquer membro do Ministério Público está à disposição para ser investigado de modo a espancar qualquer dúvida sobre sua idoneidade”, pontua, garantindo que a Procuradoria Geral de Justiça continuará agindo nos termos definidos nas Constituições Federal e Estadual e na legislação vigente, “sempre em defesa dos mais relevantes interesses da sociedade mato-grossense”.
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