O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afastou a possibilidade de tributar, via aumento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), investimentos como LCAs e LCIs, atualmente isentos. Eles seriam tributados na Medida Provisória (MP) 1.303/2025, que buscava justamente alternativas ao aumento do IOF anunciado anteriormente. Com resistências de parlamentares, a MP foi derrubada pela Câmara dos Deputados na semana passada, sem ter o mérito votado.
Ainda sobre as medidas agora em estudo, Durigan negou que aumento do imposto de importação ou de exportação esteja em discussão.
“Não, não. Nós estamos ainda em um plano bem preliminar, que vai ser ainda levado ao presidente. Tudo que tem saído é pura especulação ou algum vazamento, mas as coisas não estão ainda nem despachadas com o próprio ministro ou com o próprio presidente”, disse. Durigan não soube precisar quando haverá definição.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o fim da tarde desta quarta-feira, 15, para apresentar as propostas para compensar a derrota da MP que trazia alternativas à alta do IOF. Sem a aprovação da medida, o governo ficou sem R$ 20 bilhões em receitas previstas para o ano que vem e R$ 15 bilhões em redução de gastos. A reunião ocorre no Palácio da Alvorada, a Residência Oficial do presidente da República, e também conta com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Como mostrou a Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a equipe econômica estuda encaixar medidas de corte de despesas – a maioria pacificada e já presentes na MP derrubada – em projetos em tramitação no Congresso Nacional. Entre elas, estão a limitação no prazo para auxílio-doença e as mudanças no seguro-defeso. Para atender às determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo ainda precisa acomodar o programa Pé-de-Meia no Orçamento.
