O Ministério Público (MPE) apurou que Kátia, à época, na condição de supervisora do Projeto Alfa, forjou a habilitação de mais de 10 escolas, para apropriar-se das verbas que seriam destinas as unidades e ratear os ganhos com a diretora da escola.
Como era supervisora do projeto, Kátia coordenava os repasses das verbas às unidades executoras. A diretora Marijane, por sua vez, recebia essas verbas em nome das supostas escolas e era responsável pela quitação dos gastos tidos com a remuneração de professores e compra de materiais escolares.
No entanto, assim que recebia o dinheiro, a diretora repassava todo o montante para a coordenadora do Sesi, por meio de cheques ou transferências bancárias, sem destinar nada ao projeto.
“De maneira deslavada, desviaram tudo para suas contas particulares, sem sequer se preocupar com a prestação de contas”, declarou o juiz Alex Nunes de Figueiredo, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá em sua sentença.
O projeto, de onde o dinheiro foi desviado, tinha como objetivo a alfabetização de adultos, cabendo à Seduc capacitar professores e fornecer os materiais necessários e ao Sesi o repasse dos valores para complementação salarial dos professores e aquisição de material didático para os alunos beneficiados.
Penas
As acusadas terão que indenizar o Sesi na quantia desviada, além pagar multa civil correspondente ao dobro dos valores apropriados de forma ilegal, devidamente atualizados. O valor da multa será repassado ao Estado de Mato Grosso, “pessoa jurídica lesada pelo ato de improbidade administrativa”. Ambas tiveram ainda os direitos políticos suspensos pelo prazo de oito anos.
Da Redação (informações assessoria)
