O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que o colegiado deve votar o projeto de dosimetria na próxima semana. Segundo ele, isso liberaria a proposta para ser votada em plenário.
“Vamos debater e também deliberar na próxima semana. O relator será Esperidião Amin PP-SC. Na próxima quarta-feira, certamente, ele apresentará o relatório e vamos fazer a votação provavelmente. Saindo da CCJ, o presidente Davi Alcolumbre deverá levar a dosimetria para o plenário”, disse Otto, antes do início da sessão da CCJ desta quarta-feira, 10.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já manifestou a intenção de pautar o texto no plenário da Casa na semana que vem.
O projeto de dosimetria foi aprovado nesta madrugada pela Câmara e reduz penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A votação ocorreu poucos dias depois de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmar que havia “um preço” para retirar sua candidatura à Presidência em 2026, anunciada na última sexta-feira, 5. O senador disse que essa contrapartida seria uma anistia ampla e a recuperação da elegibilidade do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Antes da votação, Flávio também se reuniu com lideranças do Centrão.
O projeto aprovado na Câmara não atende integralmente à demanda, mas vem sendo chamado de “anistia light”. De acordo com o relator na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), os efeitos da proposta podem reduzir o tempo de prisão do ex-presidente Bolsonaro para dois anos e quatro meses – bem abaixo dos 27 anos e 3 meses impostos pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes relacionados à trama golpista.
