O prefeito João Doria (PSDB) recuou e disse, na tarde desta quinta-feira (19), que "não está decidido" que o granulado feito a partir de alimentos próximos do vencimento será distribuído nas escolas municipais de São Paulo junto às refeições dos estudantes. Ele apenas confirmou a destinação do produto à população em situação de rua atendida nos abrigos municipais.
"Não está decidido se será na merenda. Na alimentação para pessoas em situação de rua sim, que são aquelas abrigadas nos Centros Temporários de Acolhimentos e nos antigos albergues. Ali a alimentação é oferecida diariamente e a complementação da farinata, assim que tivermos as autorizações necessárias, será utilizada sempre como complemento alimentar. Ela não é alimentação em si, mas suplementar", alegou Doria.
A declaração foi dada em Goiânia menos de um dia após a Prefeitura realizar coletiva de imprensa justamente para anunciar que o produto seria incorporado à merenda nas próximas semanas.
Em nota, a Prefeitura afirmou que "a eventual distribuição do composto alimentar do programa denominado Alimento para Todos, no formato de farinata, será de atribuição, principalmente, dos serviços municipais de assistência social. A farinata poderá ser utilizada para produção de pães, bolos, sopas e outras formas de preparo."
Na noite desta quinta-feira, um grupo de manifestantes se reuniu no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, para protestar contra o projeto de usar a farinata nas merendas. Mães com filhos no colo carregavam cartazes com frases como "ração não é merenda" e "meu filho não come lixo" durante o ato.
MP investiga
O Ministério Público de São Paulo abriu procedimento de acompanhamento de política pública para investigar o granulado que o prefeito João Doria (PSDB) pretende distribuir nas escolas municipais de São Paulo e em Centros de Acolhida para a população em situação de rua.
Segundo o promotor de Direitos Humanos José Carlos Bonilha, o procedimento tem caráter investigativo. "É preciso que a gente compreenda melhor o que está acontecendo. Vamos oficiar a prefeitura para explicar no que consiste a alimentação. Se tem ou não valor nutricional. Um laudo pericial também será necessário para atestar o valor nutricional desse alimento", disse.
Em nota, a Prefeitura afirma que "todas as informações solicitadas pelo Ministério Público ou qualquer outro órgão de controle acerca da política de combate ao desperdício de alimentos serão prontamente fornecidas."
Para Bonilha, o alimento pode até ter algum benefício e, por isso, não instaurou uma ação. A promotoria de direitos humanos só vai avaliar a segurança alimentar. Questões relacionadas à improbidade administrativa devem ser avaliadas pela promotoria de patrimônio.
A Prefeitura classifica o produto como um "suplemento alimentar" – e já chegou a compará-lo ao whey protein (proteína do leite comumente usada por praticantes de musculação).
De acordo com a Plataforma Sinergia, responsável pela fabricação, ele mantém as mesmas propriedades nutricionais dos alimentos in natura, além de prorrogar a vida útil deles em dois anos.
Ate agora, porém, a Prefeitura e a empresa não deram detalhes sobre o caminho a ser percorrido pelo granulado até chegar aos destinatários. Também não há informações sobre a produção e se há autorização da vigilância sanitária municipal.
A falta de transparência fez com que a Câmara Municipal aprovasse um requerimento cobrando explicações da gestão municipal, e convocando os secretários para uma audiência pública sobre o tema.
Na teoria, as próprias empresas vão pagar para transformar em farinata os alimentos que iriam para o lixo. De acordo com Doria, é uma questão de economia, já que elas gastarão menos com o reprocessamento do itens do que com a incineração hoje utilizada para se livrar deles.
O processo, no entanto, é patenteado pela Plataforma Sinergia e, portanto, não pode ser realizado sem o aval da organização não-governamental. A fundadora, Rosana Perroti, admite, porém, que não tem capacidade de produzir o granulado em escala.
"Como vamos conseguir produzir em escala para acabar com a fome? Somente através de políticas públicas, somente através de lei. A gente não pode abrir essa tecnologia para uma, duas, três toneladas. A gente está falando aqui de muito volume de alimento", disse ela.
Uma das alternativas sugeridas por Rosana é que as próprias fabricantes dos alimentos se licenciem e utilizem a tecnologia da Plataforma Sinergia para reprocessar, ainda nas indústrias, os itens que seriam descartados. Ela vislumbra até a possibilidade de se criar estações de trabalho "nos fundos de supermercados" para aumentar o reaproveitamento.
Doria, mais uma vez, não deu detalhes sobre possíveis incentivos à produção, mas garantiu que a Prefeitura não pagará nada para a fabricação da farinata.
Produção cara e demorada
O granulado é feito com processo de liofilização, ou seja, de desidratação dos alimentos. Carmen Cecília Tardini, professora da Universidade de São Paulo (USP), explicou que a água existente em frutas e verduras, por exemplo, é completamente retirada do alimento.
A fruta, então, é congelada em um congelador especial e depois vai para uma máquina conhecida como liofilizador, onde fica durante 16 horas e sai desidratada. A pesquisadora explica que esse processo mantém todos os nutrientes, mas "é caro e também demora muito para ser produzido".
O Conselho Regional de Nutrição já se manifestou contrário à política anunciada pela Prefeitura. Em nota, a entidade afirmou que o granulado "contraria os princípios do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), bem como do Guia alimentar para a população brasileira, em total desrespeito aos avanços obtidos nas últimas décadas no campo da segurança alimentar e no que tange as políticas públicas sobre as ações de combate à fome e desnutrição".
O arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, por sua vez, defende o alimento. "Espero que não se politize a questão porque quem acaba prejudicado é o pobre, é o faminto", disse.
Conselho de Segurança
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) solicitou à prefeitura de São Paulo documentos oficiais e técnicos sobre o projeto do alimento granulado.
"O Guia Alimentar, publicação oficial do Ministério da Saúde com as diretrizes sobre alimentação saudável, enfatiza que a dimensão cultural e social da alimentação é fundamental para o exercício e expressão da cidadania de todas e todos e recomenda que os alimentos in natura ou minimamente processados sejam a base da alimentação de brasileiros e brasileiras", diz o Consea.
