Desde a suspensão imposta pela Federação Internacional de Basquete (Fiba) ao basquete brasileiro, em novembro, Confederação Brasileira de Basquete (CBB) e Liga Nacional deBasquete (LNB) vivem de alfinetadas via nota oficial — desde então as equipes nacionais perderam o direito de disputar competições internacionais.
O pé de guerra gerou uma situação um tanto inacreditável. Ex-jogador do UniCeub/BRB, o ala-pivô Ronald, 25 anos, foi flagrado em exame antidoping em julho do ano passado. Julgado pela comissão disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o atleta recebeu gancho de dois anos, pena a ser confirmada pela Agência Mundial Antidoping (Wada) ou a Autoridade Brasileira de Controle de Doping (ABCD).
A CBB, porém, passou a questionar a legitimidade do tribunal da liga, considerado apócrifo. Portanto, a confederação não admite o doping de Ronald. “Não podemos reconhecer decisões de um tribunal irregular. Nenhuma punição onsta de nossos registros que não sejam aplicadas e determinadas pelo STJD do basquetebol. Simples assim”, informou a assessoria jurídica da CBB ao Correio.
Nesta semana, a Federação Cearense de Basquete (FCB) entrou na jogada. Em nota publicada no site oficial da confederação, a entidade do Nordeste pediu a rescisão do contrato entre CBB e LNB e ameaçou desfiliar o Basquete Cearense caso a equipe dispute a próxima edição doNBB.
Quando o processo de Ronald transitar em julgado, o jogador estará definitivamente proibido de disputar qualquer competição vinculada à Fiba. Por isso, ele não poderia defender a Seleção Brasileira, embora a CBB, controladora da equipe nacional, não reconheça o doping, situação que possivelmente será alterada em caso de aval da Wada.
A primeira nota publicada pela liga considera a suspensão da CBB “compreensível, na medida em que se busque o caminho para a retomada do crescimento do basquetebol no Brasil”, mas discorda do impedimento de clubes de disputar competiçõesinternacionais.
Um mês depois, foi a vez de a confederação emitir comunicado. Nele, a entidade afirma ter o único tribunal reconhecido e considerado a última instância da justiça desportiva brasileira para a modalidade. “Desta forma, a CBB delibera que, a partir desta data, não será reconhecido nenhum julgamento realizado pelo atual órgão julgador da LNB”, escreveu, em 20 de dezembro.
Em 9 de janeiro, nota oficial assinada pelo presidente da liga, João Fernando Rossi, e pelo presidente do STJD para os feitos da LNB, Leonardo Andreotti, destila explicações jurídicas para a legalidade do órgão da liga, ainda chancelada pela CBB. “Este procedimento de instituição e constituição do STJD está alicerçado na Constituição (…) e sua formação plena já experimenta seu terceiro ano de funcionamento sem qualquer fato a maculá-lo em sua legitimidade”, diz o texto.
Alheio aos impedimentos impostos pela confederação, o tribunal da liga deu continuidade ao julgamento de Ronald. Um acórdão assinado em 4 de janeiro ratifica a suspensão do jogador por dois anos. O atleta segue sem entrar em quadra, enquanto aguarda o desfecho da situação.
Defesa se atém a tribunal
O acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Liga Nacional de Basquete, em 4 de janeiro, confirma a pena de dois anos de suspensão de Ronald, ex-jogador do UniCeub/BRB. O atleta e o advogado, Gustavo Tourinho, aguardam confirmação do impedimento por autoridades responsáveis (Wada e ABCD).
Embora haja a possibilidade de ir à Confederação Brasileira de Basquete (CBB) para recorrer, considerando o não reconhecimento do doping por parte da instituição, Tourinho prefere evitar a ação. “Achamos que poderia mais atrapalhar do que ajudar. Poderia levar anos, e, além disso, entendemos que é um evento ligado à Liga Nacional de Basquete (LNB). Não queremos entrar nesse mérito”, explica o advogado. Ronald foi flagrado em exame durante o Novo Basquete Brasil (NBB).
“Recebemos a intimação de um órgão que vai julgar o Ronald. Temos de responder a essa denúncia da procuradoria do tribunal da liga”, continua Tourinho.
A amostra foi recolhida durante os play-offs do NBB 2015/2016. As cinco substâncias encontradas no corpo do jogador são esteroides anabolizantes: androstestosterona, boldenona, estanozolol, etiocolanolona e testosterona.
Ronald e Tourinho não pediram contraprova, pois o atleta admitiu o uso. O artigo 10.6.3 do Código Mundial Antidoping versa sobre a atenuação da pena em caso de admissão. O atleta informou que só dará entrevistas a respeito do caso quando transitado em julgado.
Fonte: SuperEsportes
