O proprietário de uma conveniência e tabacaria foi preso durante fiscalização da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) na madrugada deste sábado (16), em Cuiabá (MT). Duas adolescentes foram encontradas ingerindo bebida alcoólica no local.
A operação de fiscalização, realizada em parceria com o Juizado da Infância e Adolescência, tinha o objetivo de combater a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade e outras situações de risco.
Com base em denúncias dois estabelecimentos foram vistoriados. O primeiro, localizado no bairro CPA III, resultou no flagrante das adolescentes desacompanhadas de responsáveis bebendo no Havana House Conveniência e Tabacaria.
O empresário foi preso pelo crime de vender ou fornecer a criança ou adolescente produto que possa causar dependência física ou psíquica, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
No segundo alvo da operação, Hoauk Tabacaria, situada na avenida dos Trabalhadores, os policiais encontraram adolescentes desacompanhados, porém não foi identificado o consumo de álcool. Diante da situação, foram tomadas as medidas administrativas pertinentes e os adolescentes foram encaminhados aos responsáveis.
Segundo o delegado, Daniel Lemos Valente, as operações ainda serão intensificadas pela Deddica. “Além do aspecto criminal, as ações têm objetivo de conscientizar os donos de estabelecimento sobre a responsabilidade de coibir a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade, assim como a permanência de adolescentes no estabelecimento, sem acompanhamento dos responsáveis, fato que por si só, já os deixa em situação de risco”, destacou o delegado.
