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Dois postos são autuados por aumento irregular no preço dos combustíveis em Cuiabá durante fiscalização

Dois postos de combustíveis foram autuados em Cuiabá durante uma força-tarefa nacional que apura possíveis aumentos injustificados nos preços. A ação ocorreu na sexta-feira (27) e faz parte da Operação VEM Diesel, que mobilizou diversos órgãos de fiscalização em todo o país.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor, com participação da Polícia Federal, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e dos Procons estaduais e municipais. O objetivo é combater práticas abusivas e garantir maior transparência na formação dos preços dos combustíveis.

Em Cuiabá, a fiscalização foi realizada por equipes do Procon Municipal de Cuiabá, que identificaram aumento médio de cerca de R$ 0,20 nos valores da gasolina comum e do diesel em dois estabelecimentos. Segundo a secretária adjunta do órgão, Mariana Almeida Borges, não houve justificativa compatível com os custos de aquisição dos combustíveis.

A ação reforça medidas que já vinham sendo adotadas na capital. No dia 19, o Procon notificou os 151 postos de combustíveis da cidade para que apresentassem explicações formais sobre reajustes recentes, após denúncias de aumentos aplicados antes mesmo da compra de combustíveis com preços mais elevados.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, aumentos sem justa causa são considerados irregulares. A fiscalização deve continuar nas próximas semanas, com novas ações e análise de documentos como notas fiscais e histórico de preços. A orientação é para que consumidores denunciem possíveis abusos, contribuindo para coibir irregularidades no setor.

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