Dois mandatos são cumpridos em MT em operação contra a pornografia infantil

Policiais civis de todo o país realizam nesta quinta-feira (22) a terceira fase da operação "Luz na infância", que apura crimes relacionados a pornografia infantil. A ação é coordenada pelo Ministério da Segurança Pública. Também nesta quinta, a Polícia Federal deflagrou a operação "Atalaia", que investiga os mesmos delitos. Ao todo, são cumpridos 69 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em 18 estados, sendo dois em Mato Grosso (Cuiabá e Sinop).

As prisões em flagrante ocorrem no momento em que policiais encontram materiais ilícitos.

Entre os crimes identificados na operação, estão o armazenamento, o compartilhamento e a produção de pornografia infantil. As penas variam de 1 a 8 anos de prisão.

Na Capital, durante cumprimento do mandado, um homem de 40 anos foi flagrado com conteúdo de pedofilia em seu aparelho celular. Ele foi encaminhado à Deddica e autuado por "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. Também foi apreendido um notebook na residência.

Em Sinop a busca e apreensão domiciliar resultou na apreensão de CPUs, notebook e o aparelho celular utilizado por um suspeito de armazenar conteúdo pornográfico infantil. O material recolhido será alvo de análise junto a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). O resultado subsidiará às investigações em andamento que são conduzidas pela Polícia Civil.

Guardar fotos e vídeos com esse tipo de conteúdo é considerado crime permanente, segundo a PF. Portanto, após o cumprimento de mandados de busca autorizados pela Justiça, os agentes prendem os dono dos computadores ao encontrar as imagens.

Operação Luz na Infância em SP — Foto: Abraão Cruz/TV Globo

Parceria argentina

As operações também ocorrem, de forma paralela, na Argentina. Policiais do país vizinho visitaram o Brasil em agosto. Eles conheceram os métodos da investigação e a forma como é realizada.

Na ocasião, as equipes brasileiras os ajudaram na identificação de alvos. Por isso, decidiram replicar a ação por lá, mas adaptada à legislação deles.

"Nesta edição da operação, o Corpo de Investigações Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires, Argentina, realiza operação simultânea e cumpre 41 mandados de busca", informou o ministério.

Carros da polícia em Alagoas durante operação contra pedofilia — Foto: Divulgação

Locais da operação

• Acre
• Alagoas
• Amazonas
• Bahia
• Ceará
• Distrito Federal
• Espírito Santo
• Goiás
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Minas Gerais
• Pará
• Paraná
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Sul
• Rondônia
• São Paulo
• Tocantins
• Pernambuco

'Luz da Infância'

Na terceira fase da "Luz da Infância", nesta quinta, as polícias civis cumprem 69 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em 18 estados. As prisões em flagrante ocorrem no momento em que policiais encontram materiais ilícitos.

Cerca de mil agentes, peritos e delegados participam da operação. A primeira fase remonta a outubro de 2017, com a prisão de 112 abusadores e cumprimento de 157 mandados de busca e apreensão.

Na segunda edição, ocorrida em maio de 2018, houve cumprimento de 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.

Homem preso em flagrante na operação Luz da Infância III é levado a delegacia em Campo Grande — Foto: Polícia Civil de MS/Divulgação

Mato Grosso

A Polícia Federal também apura eventuais crimes conexos, como a prática de violência sexual contra crianças e a própria produção do material pornográfico ilícito. Em casos assim, as penas podem chegar a 15 anos de prisão.

A Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso participa da terceira fase da operação Luz na Infância, deflagrada nesta quinta-feira (22) em âmbito nacional pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública (MESP). No Estado são cumpridos 02 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá e Sinop contra suspeitos de armazenamento de conteúdo pornográfico infantil. 

Em Mato Grosso a ação é realizada pela Gerência de Combate aos Crimes de Alta Tecnologia (Gecat), Delegacia Especializada de Defesa da Criança e Adolescente (Deddica) e Delegacia de Sinop.

Cerca de mil policiais participam da operação desta quinta-feira. A primeira fase remonta a outubro de 2017, com a prisão de 112 abusadores e cumprimento de 157 mandados de busca e apreensão.

Na segunda edição, ocorrida em maio de 2018, houve cumprimento de 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.