A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o deputado Beto Mansur (PRB-SP) sob acusação de omitir informações de sua declaração de Imposto de Renda referente ao ano de 2003. Além da condenação por crime contra a ordem tributária, Dodge pede que o deputado perca o mandato e repare os danos financeiramente.
Segundo a PGR, as omissões referiram-se a rendimentos com base em depósitos de origem não comprovada e em aumento patrimonial injustificado. Os valores sem comprovação superam R$ 1,4 milhão. A denúncia sustenta que Mansur, "consciente e voluntariamente, reduziu o tributo" do Imposto de Renda que deveria ter pago.
Mansur é vice-líder do governo na Câmara e integrante da tropa de choque do presidente Michel Temer. A denúncia foi assinada por Dodge na última quinta (18) e divulgada nesta terça-feira (23).
"Com relação à omissão de rendimentos com base em depósitos de origem não comprovada […], constataram-se créditos sem identificação de origem a justificar a renda amealhada", escreveu a PGR, com base em informações da Receita Federal. "O montante de depósitos apurados de origem não comprovada foi de R$ 503 mil."
Sobre os rendimentos com base na variação patrimonial a descoberto, a autoridade tributária apontou que "os valores aqui discutidos ultrapassam a cifra de R$ 950 mil", ainda de acordo com a denúncia.
Mansur chegou a recorrer dos débitos com a Receita, sem sucesso. A dívida, segundo as autoridades, totaliza R$ 796,4 mil, considerando o imposto devido, multa e juros.
Outro lado
Procurada, a assessoria do deputado informou que ele está em Davos, na Suíça, integrando a comitiva do presidente Temer no Fórum Econômico Mundial, e afirmou que vai acioná-lo para eventualmente comentar a acusação.
