Documento do Ministério Público Estadual (MPE) assinado pelo promotor de Justiça Mauro Zaque revela que o ex-deputado estadual José Riva tentou firmar acordo de delação premiada. No entanto, o pedido foi negado por “falta de interesse” do órgão investigador.
“A notícia de fato foi instaurada consubstanciada na manifestação de vontade protocolada pelo requerente em colaborar com a Justiça com o compromisso de dizer a verdade, bem como apresentar provas ao seu alcance, indicar caminhos de provas, bem como ressarcir o erário em troca dos benefícios previstos para o ato”, diz trecho do despacho, obtido pelo MidiaNews.
No entanto, conforme o documento, “não houve interesse dos membros do Núcleo Especializado na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa em celebrar o acordo de colaboração premiada”.
O documento foi assinado pelo promotor Mauro Zaque em 15 de fevereiro deste ano.
Em ocasiões passadas, José Riva já havia manifestado em juízo que seu “arrependimento” e colaboração com a justiça. No entanto, na oportunidade, a magistrada minimizou o sentimento, classificando-o como uma "ação tardia”.
José Riva é réu em diversas ações de âmbito criminal na Justiça Estadual e já colaborou com a Justiça de forma voluntária, confessando a participação em diversos esquemas de corrupção e desvios de dinheiro dos cofres públicos e apresentando provas das fraudes.
Na Sétima Vara Criminal de Cuiabá, ele chegou a ser condenado em três ações, cujas sentenças somam mais de 70 anos de prisão. Atualmente, ele se encontra em prisão domiciliar.
Quando investigado na Operação Arca de Noé, deflagrada há mais de 15 anos, ele foi condenado, em 2017, a 21 anos e oito meses por desvio de mais de R$ 2 milhões dos cofres do Estado. Na mesma operação, foi condenado pela segunda vez, pela juíza Selma Arruda, a 22 anos, quatro meses e 16 dias de prisão em regime fechado. Já na Operação Imperador o ex-deputado foi condenado a 26 anos, sete meses e 20 dias de prisão por peculato e associação criminosa.
