Segundo a analista judiciária Doralice Mendonça Faust, que atua na Auditoria de Gestão com outros seis servidores, o resultado obtido no último mês é resultado das notificações feitas aos juízes das 79 comarcas do Estado. “Trabalhamos diariamente em cima dos processos relacionados à Meta 18. Primeiro fazemos notificação via SIAP (Sistema de Inspeção e Acompanhamento de Produção). Esperamos o prazo e, caso não seja cumprido, fazemos nova notificação via Malote Digital”, salienta. Dependendo da quantidade de processos, o prazo concedido varia de cinco a 20 dias para que uma nova notificação seja feita.
Como geralmente envolvem processos complexos e bastante volumosos, e considerando a necessidade de se observar o devido trâmite processual, muitos magistrados solicitam a prorrogação do prazo para analisar o processo. “Se o prazo pedido for pequeno, pelo próprio sistema podemos conceder a prorrogação. Mas prazos maiores são analisados pelo corregedor-geral, caso a caso. Nós estamos trabalhando, assim como os magistrados e servidores, para que a meta seja cumprida. Todos estão bastante empenhados”, ressalta Doralice.
Desde o início do ano foram julgados 273 ações penais administrativas e 128 processos relacionados à improbidade em todo o Estado. Tendo em vista a complexidade das causas, esse número representa um grande avanço, segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho.
“Esse resultado é bastante positivo e demonstra que estamos empenhados em alcançar o cumprimento da Meta 18, apesar das dificuldades enfrentadas por conta do reduzido número de servidores, da complexidade dos processos, bastante volumosos e do elevado número de réus em muitos casos, além dos múltiplos recursos usados pelas partes, que têm direito à ampla defesa”, avalia o desembargador.
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