Desde total, R$ 500 milhões são de processos que já estão oficialmente judicializados. Além disso, a prefeitura estima que outras 35 mil pessoas estejam em débito com o município, com dívidas que podem chegar a R$ 120 milhões. Estas, no entanto, não tramitam na Justiça.
Rogério Gallo, procurador-geral do município, relata que a prefeitura ganha com essa iniciativa. “Existe processo de dedução fiscal da década de 80 que tramita até hoje. Se pudermos resolver de forma rápida, séria e objetiva com benefício para o contribuinte pra nós é melhor, pois os recursos ingressarão diretamente nos cofres”.
Conciliações
A juíza coordenadora da central de conciliação do Tribunal de Justiça (TJ), Adair Julieta declara que a conciliação é um passo de grande importância por visar o litígio entre as pessoas e tem como objetivo a baixa dos processos que estão ajuizados com os municípios. “Temos que evitar a judicialização, de forma a prevalecer o diálogo e o bom senso”.
As pessoas que estão com o nome inscrito na dívida ativa até o final de 2010, poderão comparecer para fazer a negociação e obter os descontos de juros, multas e honorários. “É vantajoso para o cidadão, quitar o débito” completa a juíza.
Dívidas
O motorista Antonio Emanuel dos Santos, 60, está há três anos com um débito fiscal que no início era de R$ 200 e hoje se encontra em torno de R$ 1.400.
“É importante para nós que temos renda baixa uma conciliação dessas. Chega na hora certa. Já tem um dinheiro a mais pra comprar pão para os filhos, arroz e feijão pra comer. Além de limpar o nome e dormir mais tranquilo”.
Mutirão
O Mutirão de Conciliação segue até o dia 6 de setembro na Procuradoria Fiscal de Cuiabá e também será realizado em seis bairros da Capital: Tijucal, Verdão, Santa Helena, Dom Aquino, CPA I e Vista Alegre. Essa descentralização ocorre para que abranja mais contribuintes em dias com a Prefeitura de Cuiabá. Para regularizar o débito, os contribuintes precisar estar com documentos pessoais.
Valquíria Castil – Especial para o Circuito Mato Grosso
Foto: Mary Juruna/Arquivo-CMT
